1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Autor: Ismael Machado
Número de Protocolo: 3287
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Institui a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial no Município de Rio Branco/Ac.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: Fábio Araújo
Número de Protocolo: 3411
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Dispõe sobre a criação da Lei Jorge Cardoso, que institui o dia municipal do músico e a semana municipal da música acreana.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Autor: Fábio Araújo
Número de Protocolo: 3412
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Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Município de Rio Branco e institui o dia 19 de maio como “Dia Municipal do Esporte Eletrônico”e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária nº 3 de 2023
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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Relatório Resumido da Execução Orçamentaria do 2º Bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do exercício de 2023
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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Dispõe sobre a nova denominação da Rua 01, BR-364, Km 02, Via Verde e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 172 de 2023
Autor: Joaquim Florêncio
Número de Protocolo: 3511
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Moção de Aplausos ao Senhor Genilson Araújo Figueiredo.
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Aprovado por unanimidade
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