Matérias da Ordem do Dia (113ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição, no município de Rio Branco - AC, o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS).

Ementa: Institui a Lei Lucas Begalli Zamora, que estabelece treinamentos preventivos em primeiros socorros aos profissionais da Rede Escolar em todo o Município de Rio Branco AC.

Da prioridade de matricula em creches e escolas Municipais para dependentes de mulheres vitimas de violência, de natureza física e/ou sexual, e dá outras providências.

Institui o “Título Empreendedor do Município” no município de Rio Branco.

MATÉRIA APROVADA COMO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Marco Aurélio Nogueira da Silva

Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Antônio de Pádua Vasconcelos da Cunha.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ____ / 2023


Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Maiegson Sacramento Lima.

A Câmara Municipal de Rio Branco decreta:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Maiegson Sacramento Lima.


Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.




Rio Branco, 31 de Outubro de 2023.

PROJETO DE RESOLUÇÃO ____ / 2023


Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maria Rosangela Costa Gondim.

A Câmara Municipal de Rio Branco, nos termos da Resolução nº 08/2015, de 16 de setembro de 2015, aprova:

Art. 1° Fica concedido o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maria Rosangela da Costa Gondim.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco, 31 de Outubro de 2023.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO FERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA