1 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEINFRA.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2024
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA – SEAGRO
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2024
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE RIO BRANCO – RBPREV
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2024
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - CMRB.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Joaquim Florêncio
Número de Protocolo: 3191
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Institui o Dia Municipal do Kung Fu, em 11 de abril.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Relatórios nº 2 de 2024
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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1º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL 2024, NO QUAL APRESENTA AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS CONSTANTES NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: Elzinha Mendonça
Número de Protocolo: 3375
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A vereadora Elzinha Mendonça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora desta Casa, depois de ouvido o soberano Plenário, que seja registrada nos anais da Câmara Municipal de Rio Branco a presente Moção de Pesar aos amigos e familiares de Miguel Aquiles Souza de Araújo, neto da estimada amiga *Darlene Silva de Souza, que tragicamente faleceu em um acidente.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 121 de 2024
Autor: João Marcos Luz
Número de Protocolo: 3376
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Solicita ao Plenário, a convocação para realização de duas audiências públicas, no dia 18/10/2024 para o conhecimento e discussão dos projetos: PL14/2024 que ocorrerá das 9h as 10:30 e PLC23/202 que ocorrerá das 10:30h as 12:30.
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Aprovado por unanimidade
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