Resumo (86ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2024 - 08:40
Encerramento: 10/10/2024 - 09:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Raimundo Neném / PL
Vice-Presidente: Lene Petecão / UNIAO
1º Secretário: Fábio Araújo / MDB
2º Secretário: Hildegard Pascoal / PODE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Morais / PL
Arnaldo Barros / PODE
Célio Gadelha / MDB
Elzinha Mendonça / PP
Francisco Piaba / UNIAO
Ismael Machado / UNIAO
James do LACEN / PL
João Marcos Luz / PL
Joaquim Florêncio / PL
N. Lima / PP
Raimundo Castro / UNIAO
Samir Bestene / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 85 de 2024
Autores:
Ata da 85ª Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Plenária nº 85 de 2024
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • James do LACEN - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Arnaldo Barros / PODE
    Célio Gadelha / MDB
    Elzinha Mendonça / PP
    Francisco Piaba / UNIAO
    Ismael Machado / UNIAO
    João Marcos Luz / PL
    Joaquim Florêncio / PL
    N. Lima / PP
    Rutênio Sá / UNIAO
    Samir Bestene / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEINFRA.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2024
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA – SEAGRO
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2024
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE RIO BRANCO – RBPREV
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2024
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - CMRB.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
    Autor: Joaquim Florêncio
    Número de Protocolo: 3191
    Institui o Dia Municipal do Kung Fu, em 11 de abril.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Relatórios nº 2 de 2024
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    1º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL 2024, NO QUAL APRESENTA AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS CONSTANTES NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024.
    Matéria lida
    7 - Requerimento nº 120 de 2024
    Autor: Elzinha Mendonça
    Número de Protocolo: 3375
    A vereadora Elzinha Mendonça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora desta Casa, depois de ouvido o soberano Plenário, que seja registrada nos anais da Câmara Municipal de Rio Branco a presente Moção de Pesar aos amigos e familiares de Miguel Aquiles Souza de Araújo, neto da estimada amiga *Darlene Silva de Souza, que tragicamente faleceu em um acidente.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Requerimento nº 121 de 2024
    Autor: João Marcos Luz
    Número de Protocolo: 3376
    Solicita ao Plenário, a convocação para realização de duas audiências públicas, no dia 18/10/2024 para o conhecimento e discussão dos projetos: PL14/2024 que ocorrerá das 9h as 10:30 e PLC23/202 que ocorrerá das 10:30h as 12:30.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 121 de 2024
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 120 de 2024
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2024
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2024
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2024
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Elzinha Mendonça - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • João Marcos Luz - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim