Matérias da Ordem do Dia (86ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEINFRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA – SEAGRO - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE RIO BRANCO – RBPREV - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - CMRB. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 3191
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Kung Fu, em 11 de abril. - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Relatórios nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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1º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL 2024, NO QUAL APRESENTA AS DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS CONSTANTES NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2024. - - |
Matéria lida |
7 |
Requerimento nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 3375
Turno: -
Texto original
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A vereadora Elzinha Mendonça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora desta Casa, depois de ouvido o soberano Plenário, que seja registrada nos anais da Câmara Municipal de Rio Branco a presente Moção de Pesar aos amigos e familiares de Miguel Aquiles Souza de Araújo, neto da estimada amiga *Darlene Silva de Souza, que tragicamente faleceu em um acidente. - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Requerimento nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcos Luz
Protocolo: 3376
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Plenário, a convocação para realização de duas audiências públicas, no dia 18/10/2024 para o conhecimento e discussão dos projetos: PL14/2024 que ocorrerá das 9h as 10:30 e PLC23/202 que ocorrerá das 10:30h as 12:30. - - |
Aprovado por unanimidade |