Matérias da Ordem do Dia (92ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 3352
Turno: -
Texto original
|
Projeto de lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica e familiar. - - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SASDH. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 3192
Turno: -
Texto original
|
Projeto de lei que institui o dia Mundial da Igualdade Feminina no Município de Rio Branco - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: 3395
Turno: -
Texto original
|
Concede título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à Srª Adriana Pessoa de Oliveira - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcos Luz
Protocolo: 3382
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Empreendedor(a) do Município ao Senhor José Eduardo de Moura Leite. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: 3384
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Empreendedora do Município à Senhora PATRÍCIA GRACIELE DOSSA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: 3385
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense a Srª. MARIA DAS GRAÇAS ALVES PEREIRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: 3386
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Srª Helcínkia Albuquerque dos Santos Nunes - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: 3387
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Sr. SENILDO DA SILVA MELO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: 3388
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Sr. Sandoval Dias de França. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 3389
Turno: -
Texto original
|
Marcelo Moura - Título Empreendedor do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Moção de Aplauso à Assessora Parlamentar Francisca Sônia da Silva Bezerra - - |
Aprovado por unanimidade |