Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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2 |
Requerimento de convite da Ex-Secretária de Educação de Rio Branco, a senhora Nabiha Bestene, para prestar esclarecimentos. - - |
Rejeitada |
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5 |
Requerimento solicitando a presença do Senhor Belcladio Jarbas Soster, empresário do setor da Construção Civil, para que preste esclarecimentos sobre as graves denúncias que divulgou amplamente por meio de suas redes sociais relacionadas ao programa "Asfalta Rio Branco", executado pela Empresa Municipal de Urbanização (EMURB). - - |
Rejeitada |
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6 |
Requerimento solicitando a presença do Senhor José Assis Benvindo, ex-presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (EMURB), para prestar esclarecimentos. - - |
Rejeitada |
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1 |
Veto nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, QUE DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO Nº 54/2024, O QUAL "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Mantido |
3 |
Requerimento de convocação do Secretário de Saúde de Rio Branco, o senhor Renan Bhits, para prestar esclarecimentos. - - |
Aprovado por unanimidade |
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4 |
Requerimento de convocação do Secretário Adjunto de Educação de Rio Branco, o senhor Paulo Machado, para prestar esclarecimentos. - - |
Aprovada |