Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei que Veda a nomeação, para cargos públicos administrativos e políticos, de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica e familiar contra a mulher e por crimes contra a dignidade sexual. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Dispõe sobre a atualização procedimental da Tribuna Popular - Resolução Legislativa n° 243, de 28 de novembro de 1990. - - |
Aprovado por unanimidade |
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3 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Moção de Aplausos. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Moção de Aplausos. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Moção de Aplausos. - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Moção de Aplausos. - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Moção de Aplausos. - - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Moção de Aplausos. - - |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Moção de Aplausos. - - |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Moção de Aplausos. - - |
Aprovado por unanimidade |
11 |
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Moção de Louvor. - - |
Aprovado por unanimidade |
12 |
Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Moção de Aplausos. - - |
Aprovado por unanimidade |
13 |
Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Moção de Aplausos. - - |
Aprovado por unanimidade |
14 |
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Moção de Aplausos. - - |
Aprovado por unanimidade |
15 |
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Moção de Aplausos. - - |
Aprovado por unanimidade |
16 |
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Moção de Aplausos. - - |
Aprovado por unanimidade |
17 |
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 704
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Moção de Aplausos. - - |
Aprovado por unanimidade |
18 |
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSO ÀS SENHORAS SIMONE AZAMBUBUJA, CONCITA MAIA, CHARLAINE DE SOUZA CASTRO LIRA E LUCILENE VALE, PELA DEDICAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO E ATUAÇÃO EXEMPLAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, PROMOVENDO AVANÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FORTALECEM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA. - - |
Aprovado por unanimidade |
19 |
Requerimento para Moção de Aplauso para a Sra Taiane Belarmino dos Santos - - |
Aprovado por unanimidade |
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20 |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Congratulação ao Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Acre - SINDIFAC - pela aclamação de nova diretoria que busca a reestruturação da instituição.
Nestes termos, submeto aos nobres Pares e requeiro aprovação. Rio Branco - AC, 12 de março de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
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21 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À EX-VEREADORA DE RIO BRANCO, SRª LENE PETECÃO, E À EX-SECRETÁRA DE EDUCAÇÃO DE RIO BRANCO, SRA. NABIHA BESTENE, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. - - |
Aprovado por unanimidade |
22 |
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Eber Machado
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À EX-VEREADORA DE RIO BRANCO, SRª GISÉLIA NASCIMENTO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. - - |
Aprovado por unanimidade |
23 |
Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: André Kamai
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À VEREADORA DE RIO BRANCO, ELZINHA MENDONÇA, BEM COMO À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES NEGRAS DO ACRE E AO INSTITUTO DAS MULHERES DA AMAZÔNIA DO ACRE, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. - - |
Aprovado por unanimidade |