Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Tchê
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Ceasa Digital no Município de Rio Branco - Acre e dá outras providências". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Mustafá
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção, nova data prevista para término. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Joabe Lira
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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Denominar "Creche Marta Ferreira Lopes" o estabelecimento de educação infantil em construção localizado na Rodovia AC-40, Nº2966, Vila Acre, no município de Rio Branco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Eber Machado
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Institui o Censo Municipal do Autismo e Deficiências em Rio Branco, Acre, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Leôncio Castro
Protocolo: 1302
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Moção de Louvor à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Rio Branco - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Moção de Aplauso aos Servidores da Câmara Municipal de Rio Branco. - - |
Aprovado por unanimidade |