1 - Requerimento nº 118 de 2025
Autor: Mesa Diretora
|
REQUER A CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIO BRANCO – ACRE – REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Executivo Municipal - sapladm
|
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Rio Branco -Acre - REFIS 2025, e dá outras providências"
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Bruno Moraes
Número de Protocolo: 402
|
“Reconhece os esportes equestres como prática esportiva e manifestação cultural no município de Rio Branco, institui o Circuito Municipal de Esportes Equestres e dá outras providências.”
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Samir Bestene
Número de Protocolo: 710
|
Institui a semana municipal de Conscientização sobre a Preservação Ambiental com o Descarte Correto do Lixo
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Lucilene Vale
Número de Protocolo: 773
|
"Denomina Urap Farmacêutica Drª Cláudia Vitorino a unidade de saúde localizada na Via Chico Mendes - Taquari.".
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Joaquim Florêncio
Número de Protocolo: 1272
|
Institui o Dia Municipal da Dança - 18 de março.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Zé Lopes
Número de Protocolo: 1274
|
Reconhece a utilidade Pública Municipal da Câmara
de Dirigentes Lojistas – CDL.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: Bruno Moraes
Número de Protocolo: 2385
|
Requerimento CONVITE do Senhor CLENDES VILAS BOAS, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – RBTRANS, para que compareça a esta Câmara Municipal, Rua Hugo Carneiro, nº 567, Bairro Bosque, no dia 07 de maio de 2025 às 09h, a fim de prestar esclarecimentos acerca do processo licitatório do transporte público de Rio Branco.
|
Aprovada
|
9 - Requerimento nº 115 de 2025
Autor: Antônio Morais
Número de Protocolo: 2743
|
Moção de Aplauso e Ato Solene durante a sessão ordinária do dia 29/04/2025.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Requerimento nº 116 de 2025
Autor: João Paulo Silva
Número de Protocolo: 2744
|
MOÇÃO DE PESAR ao Sr. José Carlos Castilho
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Requerimento nº 117 de 2025
Autor: João Paulo Silva
Número de Protocolo: 2745
|
Realização de Ato Solene e Moção de Aplauso, para prestar homenagem ao Dia do Maçom a
ser realizado no dia 20 de agosto, Horário: 8:30h no Plenário da Casa Legislativa
Convites e Moção de Aplauso aos: Sr. Junior Damasceno-Grão Mestre da Grande
Loja do Estado do Acre e ao Sr. Deusdete Antônio Nogueira-Grão
Mestre Estadual do Grande Oriente do Brasil Acre.
|
Aprovado por unanimidade
|
