Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ata da 35ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.

Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Congratulação à Divisão de Licenciamento de Atividades Econômicas do Município de Rio Branco (AC), responsável por aproximadamente 60% da demanda que alçou o Estado do Acre a segunda posição do ranking nacional em 2024, do Mapa de Empresas do Governo Federal, garantindo o segundo menor tempo médio de abertura dos empreendimentos. O tempo médio de resposta para análise de viabilidades também é um dos indicadores que coloca o Acre em destaque nacionalmente. Em Rio Branco, o tempo médio de resposta foi de 51 minutos por viabilidade analisada. Este número reflete a agilidade do processo de licenciamento de empresas, o que contribui diretamente para a conquista do Acre no ranking nacional. Nestes termos, submeto aos nobres Pares e requeiro aprovação. Rio Branco - AC, 29 de abril de 2025.

Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Congratulação à Márcia Cristina Nunes Maciel que atua com excelência na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Branco (APAE) Rio Branco. Fonoaudióloga Especialista em Audiologia pelo UniSL e pós-graduada em Saúde da Família e Comunidade - UFAC. Atualmente, é a profissional responsável pelo serviço de saúde auditiva, com foco na avaliação, diagnóstico e prevenção da deficiência auditiva na instituição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Rio Branco - AC e Conselheira Estadual de Saúde, na função de 1° secretária na mesa diretora do CES/AC, em defesa de um Sistema Único de Saúde (SUS) justo e democrático, aliados com os princípios doutrinários, conforme estabelecido na constituição 1988 e na lei Orgânica da saúde de n° 8080/1990.

Moção de Aplausos e Ato Solene pela comemoração dos 30 anos de Projeto Cidadão, Presidente do TJAC Des. Laudivon Nogueira.