Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Aplausos no Ato Solene já aprovado na casa para o Coordenador do Projeto Cidadão

Moção de Aplausos

"Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Gomes Figueiredo"

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR À DRª. MÔNICA LOPES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CUJA
ATUAÇÃO TÉCNICA E DEDICAÇÃO PROFISSIONAL CONTRIBUÍRAM DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA.

Realização de Ato Solene para entrega de Moção de Aplauso a realizar-se no dia 04 de Junho de 2025.

Requer Moção de Aplauso e Ato Solene em alusão ao “Dia Municipal do Quadrilheiro”.

Requer nota de apoio institucional ao sr. Adem Araújo, Presidente da Federação de Futebol do Estado do Acre.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Congratulação à Senhora Adelicia de Oliveira Lopes, aos 55 anos, casada e mãe de seis filhos, pela sua dedicação e cuidado exemplar aos seus quatro filhos com deficiência, incluindo um par de gêmeos, os quais são assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Branco (APAE Rio Branco).

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Congratulação à Senhora Francinete Ferreira da Silva pela sua dedicação e cuidado exemplar aos seus dois sobrinhos menores com deficiência, os quais são assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Branco (APAE Rio Branco).

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Congratulação à Senhora Maria Francisca Braga de Souza, aos 72 anos, casada, pelo seu acompanhamento dedicado ao filho assistido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Branco (APAE Rio Branco) na Oficina Terapêutica e no acompanhamento familiar com Psicóloga e Assistente Social.

REQUERIMENTO - Solicitação de moção de aplauso - Clínicas Uninorte

Nos termos do inciso XI, artigo 24, da Lei Orgânica, requeiro que a Câmara Municipal de Rio Branco, requeira da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, o processo de locação do imóvel localizado na Rua Bola Preta, Bairro Castelo Branco, onde funcionará a nova sede do CENTRO POP de Rio Branco.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares de Lynek Venicius de Oliveira Araújo, que faleceu nesta domingo, 18 de maio de 2025.
Vinicius, filho exemplar, e, irmão companheiro, nos deixou aos 36 anos. Foi Polícia Penal, uma profissão cercada de perigos e desafios. Irmão da advogada Caren Araújo, e do vice-presidente do Sindicato dos Profissionais Farmacêuticos do Estado do Acre, Dr. Bruno Araújo.

Requer Moção de Aplauso a senhora Marciana Andreatto da Silva.

Informações complementares a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que tramita nesta casa, que tem como objeto o empréstimo de R$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de reais).

REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA DE RIO BRANCO, A RESPEITO DA PARALIZAÇÃO DO ELEVADO DA AABB”, POIS O MESMO ESTÁ PARADO E NÃO SE TEM INFORMAÇÕES DO PORQUÊ DESSA PARALIZAÇÃO.

Permite a inserção do link de endereço eletrônico dos requerimentos e demais proposições dos vereadores em documento nato digital e no campo “Observação” do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL

Dispõe sobre a instituição do mês da Missão Calebe no âmbito do município de Rio Branco, Acre, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal dos Aventureiros em Rio Branco, Acre, e dá outras providências.

Dispõe sobre prioridade no atendimento psicológico e terapêutico de Mães e Pais Atípicos na rede pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de diplomas e certificados em braille aos portadores de deficiência visual e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário de datas e eventos do município de Rio Branco o Dia Municipal do Motoboy.

Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas no Município de Rio Branco e dá outras providências

Dispõe sobre o prazo para ressarcimento ao consumidor nas situações normatizadas no Código de Defesa do Consumidor.

Dispõe sobre a concessão de meia-entrada em eventos culturais para garis, margaridas e merendeiras no município de Rio Branco e dá outras providências.

Veto integral ao Projeto de Lei n.º 28/2025, que deu origem ao Autógrafo n.º 17/20285, o qual "Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo internacional do autismo nas placas de sinalização das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência, em locais públicos e privados, e dá outras providências."

Veto integral ao Projeto de Lei n.º 18/2025, que deu origem ao Autógrafo n.º 15/2025, o qual "Institui o Censo Municipal de Autismo e Deficiência em Rio Branco-AC, e dá outras providências.