Matérias da Ordem do Dia (87ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Tchê
Protocolo: 8139
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Denis Cordeiro do Nascimento - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Eber Machado
Protocolo: 8351
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de cidadã Verde à Senhora Rozilene Figueiredo Teles. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Aiache
Protocolo: 8492
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à senhora Abigail Sunamita Santos do Nascimento. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Leôncio Castro
Protocolo: 7379
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Luís Almir Brandão Soares. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Eber Machado
Protocolo: 7469
Turno: -
Texto original
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Concede o "Título de cidadão Rio-Branquense" ao Senhor José Dourado Filho. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Eber Machado
Protocolo: 7470
Turno: -
Texto original
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Concede o "Título de cidadão Rio-Branquense" ao Senhor Sydney Aparecido de Carli. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Leôncio Castro
Protocolo: 7471
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor Jose de Oliveira Cruz - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Eber Machado
Protocolo: 7491
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de "Cidadã Rio-Branquense" à Senhora Grace Gotelip Cabral. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Moraes
Protocolo: 7752
Turno: -
Texto original
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"Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora Mayara Cristine Bandeira." - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Moraes
Protocolo: 7764
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadã rio-branquense ao senhor Fagner Calegário do Nascimento - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Eber Machado
Protocolo: 7869
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de "Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Marcos da Silva Barbosa. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Tchê
Protocolo: 8058
Turno: -
Texto original
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“Concede o Título de Cidadã Rio-Branquense à Sra. Carla Fabíola Coutinho Costa.” - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Tchê
Protocolo: 8067
Turno: -
Texto original
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“Concede o Título de Cidadão Rio-Branquense ao Sr. Celso Ferreira Lima.” - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Lucilene Vale
Protocolo: 8068
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor MARCO AURÉLIO GUILHERME FLORES. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Lucilene Vale
Protocolo: 8069
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor HUGO PEREIRA PRATES. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Leôncio Castro
Protocolo: 8070
Turno: -
Texto original
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Concede o título Campos Pereira ao Senhor Paulo Roberto Modesto Cunha. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Tchê
Protocolo: 8293
Turno: -
Texto original
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“Concede o Título de Cidadão Rio-Branquense ao Sr. Ítalo Almeida Lopes.” - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 8403
Turno: -
Texto original
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Título de Empreendedor do Município ao Senhor Jemmes Hendrix Rocha Melo de Oliveira. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Aiache
Protocolo: 8490
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Empreendedora do Município à senhora Patrícia Parente de Carvalho Pascoal. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Aiache
Protocolo: 8491
Turno: -
Texto original
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Concede o título Campos Pereira ao Senhor ao senhor Jaime Mendonça de Morais. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Tchê
Protocolo: 8690
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor Miguel Anderson Bezerra de Oliveira Freitas. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 8745
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadã rio-branquense à senhora Lissandra Bacelar Freitas. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Lopes
Protocolo: 8859
Turno: -
Texto original
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Concede o título Campos Pereira ao Senhor Gabriel de Araújo Brito. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Lopes
Protocolo: 8860
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor Júnior Lima dos Santos. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 8861
Turno: -
Texto original
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Concede o Título Campos Pereira ao Senhor Alderban Lopes de Souza. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Nenem Almeida
Protocolo: 8862
Turno: -
Texto original
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Concede o titulo de Empreendedor do Município ao Senhor Celso Luiz Sacramento de Souza - - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Lucilene Vale
Protocolo: 9968
Turno: -
Texto original
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplausos à Senhora Williene Magda Novais Jardim, pela sua histórica e expressiva eleição ao cargo de vereadora do município de Senador Guiomard, sendo, portanto, uma referência de mulher na política. - - |
Aprovada |
| 34 |
Requerimento nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Lucilene Vale
Protocolo: 9993
Turno: -
Texto original
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Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplausos à Senhora Elza Teixeira de Mendonça pela sua histórica e expressiva eleição ao cargo de vereadora do município de Rio Branco, sendo, portanto, uma referência de mulher na política. A vereadora tem demonstrado, ao longo de seu mandato, uma incansável dedicação à comunidade, atuando em frentes como cultura, esporte, lazer, saúde, educação, assistência social e infraestrutura rural. Seu trabalho é pautado pela busca contínua por novas leis que visam gerar emprego e renda, qualificar os moradores e promover o bem-estar dos cidadãos. - - |
Aprovada |
| 27 |
Requerimento nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 9817
Turno: -
Texto original
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Solicitação de moção de aplauso - Emerson Bezerra da Rocha - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 60 anos do Partido Progressistas no Estado do Acre. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 29 |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito a realização de Ato Solene para a entrega de Moção de Aplauso à Bancada de Esportes da TV Band, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado na promoção, valorização e divulgação do esporte nacional e internacional. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 30 |
ATO SOLENE, para o dia 09 de dezembro do corrente ano (terça-feira), para homenagear o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, que se comemora anualmente no dia 15 de dezembro. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 32 |
Requerimento nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Lucilene Vale
Protocolo: 9969
Turno: -
Texto original
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplausos à Senhora Rosana Pereira da Silva, pela sua histórica e expressiva eleição ao cargo de prefeita do município de Senador Guiomard, sendo, portanto, uma referência de mulher na política. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 9970
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar ao Sr. Antônio Clidenor Borges de Oliveira - - |
Aprovado por unanimidade |