Matérias da Ordem do Dia (90ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplausos à Senhora Maria Aparecida Oliveira da Rocha, pela sua histórica e expressiva eleição ao cargo de vice-prefeita do município de Bujari, sendo, portanto, uma referência de mulher na política.

Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplausos à Senhora Kelen Rejane Nunes Bocalom, advogada e gestora pública que tem contribuído significativamente para o desenvolvimento de Rio Branco, em reconhecimento à sua dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Repúdio em oposição ao anúncio da Caixa Econômica Federal de encerrar as atividades da Agência Imperador Galvez, Código nº3705. Ato agendado para o dia 20 de outubro de 2025.

Requeiro a realização de Ato Solene no dia 13 de novembro de 2025, para entrega de Moção de Aplauso a Desembargadora Eva Evangelista, que se aposentou como a juíza de Direito mais longeva do país em exercício de atividades judicantes.

"Altera a Lei Complementar n° 140 de 29 de abril de 2022 e suas alterações posteriores".

EM ATENÇÃO AO OFÍCIO/SEJUR/GABPRE/Nº387/2025, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 140 DE 29 DE ABRIL DE 2022 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES