Matérias da Ordem do Dia (107ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Eracides Caetano de Souza.

Concede o título de Cidadão
rio-branquense ao senhor Andryo
Marrane Amaral.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho requerer a concessão de Moção de Aplauso aos Conselheiros Tutelares de Rio Branco, em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, em reconhecimento ao trabalho essencial que desempenham na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do nosso município.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplauso ao Senhor Walter Luiz Ferreira, conhecido carinhosamente como Waltinho, pelas festejadas e competentes ações e gestão administrativa a frente presidência da AABB - Associação Atlética do Banco do Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública, dia 1º de dezembro de 2025, segunda-feira, às 9h, neste plenário, a fim de debater o Projeto de Lei Complementar n° 33/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".