1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2025
Autores: Joabe Lira, Aiache, André Kamai, Antônio Morais, Felipe Tchê, Joaquim Florêncio, Leôncio Castro, Márcio Mustafá, Moacir Júnior, Nenem Almeida, Raimundo Neném, Rutênio Sá, Samir Bestene, Zé Lopes
Número de Protocolo: 11267
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Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Eracides Caetano de Souza.
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Aprovada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2025
Autor: Raimundo Neném
Número de Protocolo: 11269
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Concede o título de Cidadão
rio-branquense ao senhor Andryo
Marrane Amaral.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 333 de 2025
Autor: Felipe Tchê
Número de Protocolo: 11268
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho requerer a concessão de Moção de Aplauso aos Conselheiros Tutelares de Rio Branco, em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, em reconhecimento ao trabalho essencial que desempenham na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do nosso município.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 334 de 2025
Autor: Nenem Almeida
Número de Protocolo: 11323
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplauso ao Senhor Walter Luiz Ferreira, conhecido carinhosamente como Waltinho, pelas festejadas e competentes ações e gestão administrativa a frente presidência da AABB - Associação Atlética do Banco do Brasil.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 335 de 2025
Autor: Márcio Mustafá
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Requer a realização de Audiência Pública, dia 1º de dezembro de 2025, segunda-feira, às 9h, neste plenário, a fim de debater o Projeto de Lei Complementar n° 33/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por unanimidade
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