Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor FABRICIO VALERIO DE SOUZA CAMPOS

Concede o título de Cidadã
rio-branquense à senhora Eliete
Rodrigues Machado Araújo

Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense a senhora Luciane Cascia de Araujo Martins.

Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Alexander Santos de Carvalho.

Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Gilmar Teixeira Cavalcante

“Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Elderlangelo Costa Santana.”

Concede o título de Cidadão
rio-branquense ao senhor
Reginaldo Almeida de Araújo.

Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à senhora Gleiciane da Silva Magalhães.

Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Antônio de Moura Freitas.

Concede Título de Cidadão Rio -Branquense ao senhor Francisco Alves de Assis Filho.

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Giuliano Venturini Baratto.

Concede o título de Cidadã Rio-branquense à senhora Orlanilda Ximenes Muniz.

Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Albert Alves Azenha Moreira.

Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadão (ã) rio-branquense à Sra Drª Jarinne Camilo Landim Nasserala.

Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadão rio-branquense ao Sr. Dr. Herbert Teixeira de Oliveira.

Veto Integral ao Projeto de Lei n° 29/2025, que deu origem ao Autógrafo n° 96/2025, o qual "Estabelece a inserção do(a) autor(a) ou autores(as) proponente(s) nas leis no âmbito do Município de Rio Branco".

Veto integral ao Autógrafo n° 90/2025, oriundo do Projeto de Lei n° 91/2025, de autoria do Vereador Leôncio Castro, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação por todos os servidores públicos municipais".

Veto parcial ao Autógrafo n° 88/2025, oriundo do Projeto de Lei n°85/2025, de autoria do Vereador Zé Lopes, que "Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, e dá outras providências".