Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Joabe Lira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA OS §§ 12 E 13 DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA PARA DISPOR SOBRE OS LIMITES DAS EMENDAS INDIVIDUAIS PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Moraes
Protocolo: 10060
Turno: -
Texto original
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“Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor José Tarcísio Medeiros de Morais Júnior. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Joabe Lira
Protocolo: 10160
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Virgílio Carvalho da Silva Filho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Moraes
Protocolo: 10336
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Verde à senhora JÉSSICA SAMPAIO GONÇALVES. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Joabe Lira
Protocolo: 10337
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de cidadão Verde ao senhor Carlos Alberto Alves Nasserala. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Silva
Protocolo: 10470
Turno: -
Texto original
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Fica concedido, nos termos da Lei n° 1.086, de 24 de maio de 1993, o título de Cidadão Verde ao Sr. Emanuel Ferreira do Amaral, pela contribuição à defesa do meio ambiente e à preservação ecológica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Leôncio Castro
Protocolo: 8350
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Leoneide Temoteo de Castro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Lopes
Protocolo: 9090
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Patricia Graciele Dossa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 10158
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Marcela Jansen Silva Romero. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Eber Machado
Protocolo: 10159
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora MARICÍLIA CHAVES VIEIRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: 10207
Turno: -
Texto original
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Concessão de Prêmio Mulher destaque 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Moraes
Protocolo: 10209
Turno: -
Texto original
|
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Érika Fernandes Rosas Carlos da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio Sá
Protocolo: 10213
Turno: -
Texto original
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Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa n°08, de 16 de setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à Senhora WILLIANE ANTONIA SOARES PEREIRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Moraes
Protocolo: 9027
Turno: -
Texto original
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“Concede o título Campos Pereira ao Senhor Leonardo Vidal Calid.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: 10013
Turno: -
Texto original
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Concessão do Título Campos Pereira ao srº Adriano Vieira Louzada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Eber Machado
Protocolo: 10155
Turno: -
Texto original
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Concede o título Campos Pereira ao Senhor Frank Thieny Brito de Lima. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Silva
Protocolo: 10156
Turno: -
Texto original
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Concede o título Campos Pereira ao Senhor ANTÔNIO DOS ANJOS CUSTÓDIO MAIA (in memoriam) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Eber Machado
Protocolo: 10157
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Empreendedora do Município à senhora Dâmaris de Souza Nepomuceno - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Joabe Lira
Protocolo: 10266
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Empreendedor (a) do Município a Senhora Antônia Rosalina de Souza Nobre. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Silva
Protocolo: 10268
Turno: -
Texto original
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Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadão rio-branquense ao Sr. Dr. Herbert Teixeira de Oliveira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Silva
Protocolo: 10280
Turno: -
Texto original
|
Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadão (ã) rio-branquense à Sra Drª Jarinne Camilo Landim Nasserala. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 10339
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Albert Alves Azenha Moreira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 10341
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadã Rio-branquense à senhora Orlanilda Ximenes Muniz. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Mustafá
Protocolo: 10342
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Giuliano Venturini Baratto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: André Kamai
Protocolo: 10452
Turno: -
Texto original
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Concede o título Campos Pereira ao Senhor Afranio Moura de Lima. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Joabe Lira
Protocolo: 10453
Turno: -
Texto original
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Concede o título Campos Pereira ao Senhor Higo Shahenno Muniz dos Santos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Joabe Lira
Protocolo: 10460
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Rio -Branquense ao senhor Francisco Alves de Assis Filho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 10461
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Antônio de Moura Freitas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 10469
Turno: -
Texto original
|
Concede o título Campos Pereira ao senhor Glenilson Araújo Figueiredo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 10471
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à senhora Gleiciane da Silva Magalhães. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Neném
Protocolo: 10473
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Cidadão
rio-branquense ao senhor Reginaldo Almeida de Araújo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Moraes
Protocolo: 10524
Turno: -
Texto original
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“Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Elderlangelo Costa Santana.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Rutênio Sá
Protocolo: 10845
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Gilmar Teixeira Cavalcante - - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Joabe Lira
Protocolo: 10912
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Alexander Santos de Carvalho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Joabe Lira
Protocolo: 10913
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense a senhora Luciane Cascia de Araujo Martins. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Neném
Protocolo: 11014
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadã
rio-branquense à senhora Eliete Rodrigues Machado Araújo - - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Júnior
Protocolo: 11059
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora CLAUDIA MARTINS DE ANDRADE - - |
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Júnior
Protocolo: 11060
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor ADALBERTO JOSÉ MORETO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Júnior
Protocolo: 11061
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor FABIO RAMOS DA SILVA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Júnior
Protocolo: 11063
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor FABRICIO VALERIO DE SOUZA CAMPOS - - |
Aprovado por unanimidade |