Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Dispõe sobre a adequação da execução das emendas parlamentares individuais previstas na Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2026 ao limite estabelecido na Lei Orgânica do Município de Rio Branco, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 10377
Turno: -
Texto original
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PL - Institui o Programa Municipal de Combate à Violência conta a pessoa Idosa no Município de Rio Branco e dá outras providêncis - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 10378
Turno: -
Texto original
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PL - Institui o Selo e o Programa "Empresa Amiga do Idoso" no município de Rio Branco e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 10379
Turno: -
Texto original
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PL - Institui o Relatório Municipal do "Envelhecinento Ativo" no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 10380
Turno: -
Texto original
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PL - Institui o Programa "Cidade Amiga da Pessoa Idosa", no Município de Rio Branco e dá outras Providências - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 10381
Turno: -
Texto original
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PL - Institui o "Programa IPTU Verde 60+", que concede descontos progressivos a pessoas idosas que adotem práticas sustentáveis em seus imóveis, no Município de Rio Branco, e dá outras providênias - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 10382
Turno: -
Texto original
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PL - Cria o Programa Municipal " Farmácia Popular do Idoso" e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 10413
Turno: -
Texto original
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PL - Institui, no âmbito do Município de Rio Branco, o Programa Municipal de Apoio à Mulher com Câncer e dá outras Providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Tchê
Protocolo: 10596
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Desfibrilador Externo Automático (DEA) em estabelecimentos com grande circulação de pessoas no município de Rio Branco, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 10891
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a dispensa do pedido médico para a realização de mamografia de rastreamento em mulheres a partir dos 40 anos, no âmbito do Município de Rio Branco/AC. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Joabe Lira
Protocolo: 10944
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ao Lar dos Vicentinos do Município de Rio Branco e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 5601
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução - Reserva de Vagas de Estágio e do Programa Menor Aprendiz para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco - - |
Não há resultado |
| 13 |
Relatórios nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre consolidado, do exercício de 2024. - - |
Não há resultado |