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Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2019 - 08:15
Encerramento: 16/05/2019 - 13:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Morais / PT
Vice-Presidente: Lene Petecão / PSD
1º Secretário: Railson Correia / PODE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Morais / PT
Artemio Costa / PSB
Clézio Moreira / PSDB
Dr. Jakson Ramos / PT
Eduardo Farias / PCdoB
Elzinha Mendonça / PDT
João Marcos Luz / MDB
José Carlos Juruna / PHS
Lene Petecão / PSD
N. Lima / PSL
Railson Correia / PODE
Raimundo Neném / PHS
Rodrigo Forneck / PT
Sandra Asfury / PSC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO CIRCULAR Nº 002/2019/GAB. /SECRETARIA DE ESTADO PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO – SEPA. OFÍCIO/Nº 23/2019/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI. OFÍCIOS/Nºs 32 A 37/2019/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME

OFÍCIO/Nº 163/2019/GABINETE DA PREFEITA – GABPRE. OFÍCIO/Nº 616 e 617/2019/GABINETE DA PREFEITA/COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ATOS OFICIAIS – COJUR



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Jakson Ramos
pequeno expediente

2 - Rodrigo Forneck
pequeno expediente

3 - João Marcos Luz
pequeno expediente

4 - Lene Petecão
pequeno expediente

5 - N. Lima
pequeno expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Morais / PT
Artemio Costa / PSB
Clézio Moreira / PSDB
Dr. Jakson Ramos / PT
Eduardo Farias / PCdoB
Elzinha Mendonça / PDT
João Marcos Luz / MDB
José Carlos Juruna / PHS
Lene Petecão / PSD
N. Lima / PSL
Railson Correia / PODE
Raimundo Neném / PHS
Rodrigo Forneck / PT
Sandra Asfury / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
"Altera o art.2º, da Lei Complementar nº38, de 20 de dezembro de 2017".
 Aprovada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Modifica dispositivos da Lei Municipal n°. 1.887, de 30 de dezembro de 2011, da Lei Municipal n°. 2.168, de 14 de janeiro de 2016 e da Lei Municipal n° 2.011, de 08 de outubro de 2013.
 Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Artemio Costa
Altera a Lei Municipal n° 1.797, de 03 de março de 2010.
 Aprovada
4 - Requerimento nº 61 de 2019
Autor: Sandra Asfury
Solicita a RETIFICAÇÃO da data de realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, antes marcada para o dia 07 de Junho, e agora será realizada no dia 10 de junho do ano de 2019.
 Aprovada
5 - Requerimento nº 62 de 2019
Autor: Sandra Asfury
Solicita a RETIFICAÇÃO da data de realização da Sessão Solene em Homenagem ao Ensino Especial, antes marcada para o dia 27 de maio, e agora será realizada no dia 17 de junho do ano de 2019.
 Aprovada