Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Dispõe sobre a normatização do emprego correto da terminologia "Pessoa com Deficiência" no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências". - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor GERALDO GONÇALO DE OLIVEIRA". - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora MARILDA MOREIRA BRASILEIRO RIOS". - - |
Aprovada |
| 4 |
Requer, nos termos do art. 135, caput, do Regimento Interno, a aprovação do regime de urgência especial do projeto de lei complementar nº 08/2019. - - |
Aprovada |
|
| 5 |
Audiência pública para tratar sobre o funcionamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago Zona Azul. - - |
Aprovada |
|
| 6 |
Ato Solene na sessão do dia 04 de julho do corrente, para entrega de moção, ao artista plástico autodidata Luís Eduardo Ferreira. - - |
Aprovada |
|
| 7 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento do senhor LUIZ MENDES DO NASCIMENTO. - - |
Aprovada |
|
| 8 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento da jovem MARIA EDUARDA SOUZA DIAS. - - |
Aprovada |