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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (58ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/07/2019 - 08:15
Encerramento: 02/07/2019 - 13:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Morais / PT
Vice-Presidente: Lene Petecão / PSD
1º Secretário: Elzinha Mendonça / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Morais / PT
Artemio Costa / PSB
Célio Gadelha / PSDB
Dr. Jakson Ramos / PT
Eduardo Farias / PCdoB
Elzinha Mendonça / PDT
Emerson Jarude / SEMPARTID
João Marcos Luz / MDB
José Carlos Juruna / PHS
Lene Petecão / PSD
N. Lima / PSL
Raimundo Neném / PHS
Rodrigo Forneck / PT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFICIO n° 216 GERENCIA EXECUTIVA NEGOCIAL DE GOVERNO. OFCIO n° 578- SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. OCIFIO n° 11- SESACRE.  OFICIOS n°33 e 34 - ACADEMIA ACREANA DE FILOSOFIA. OFICIOS n° 772, 774, 797, 798, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 817 – COORDENADORIA DE ASSUNTOS JURIDICOS E ATOS OFICIAIS.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Emerson Jarude
pequeno expediente

2 - Eduardo Farias
pequeno expediente

3 - N. Lima
pequeno expediente

4 - Rodrigo Forneck
pequeno expediente

5 - João Marcos Luz
pequeno expediente

6 - Lene Petecão
pequeno expediente

7 - Raimundo Neném
grande expediente

8 - Eduardo Farias
Grande Expediente

9 - João Marcos Luz
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Morais / PT
Artemio Costa / PSB
Célio Gadelha / PSDB
Dr. Jakson Ramos / PT
Eduardo Farias / PCdoB
Elzinha Mendonça / PDT
Emerson Jarude / SEMPARTID
João Marcos Luz / MDB
José Carlos Juruna / PHS
Lene Petecão / PSD
Mamed Dankar / PT
N. Lima / PSL
Raimundo Neném / PHS
Rodrigo Forneck / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Lene Petecão
"Dispõe sobre a normatização do emprego correto da terminologia "Pessoa com Deficiência" no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências".
 Aprovada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: José Carlos Juruna
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor GERALDO GONÇALO DE OLIVEIRA".
 Aprovada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: José Carlos Juruna
"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora MARILDA MOREIRA BRASILEIRO RIOS".
 Aprovada
4 - Requerimento nº 88 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Requer, nos termos do art. 135, caput, do Regimento Interno, a aprovação do regime de urgência especial do projeto de lei complementar nº 08/2019.
 Aprovada
5 - Requerimento nº 89 de 2019
Autor: João Marcos Luz
Audiência pública para tratar sobre o funcionamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago Zona Azul.
 Aprovada
6 - Requerimento nº 90 de 2019
Autor: Rodrigo Forneck
Ato Solene na sessão do dia 04 de julho do corrente, para entrega de moção, ao artista plástico autodidata Luís Eduardo Ferreira.
 Aprovada
7 - Requerimento nº 91 de 2019
Autor: Eduardo Farias
MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento do senhor LUIZ MENDES DO NASCIMENTO.
 Aprovada
8 - Requerimento nº 92 de 2019
Autor: Eduardo Farias
MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento da jovem MARIA EDUARDA SOUZA DIAS.
 Aprovada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Jakson Ramos / PT