Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de crédito adicional especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Mamed Dankar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal N.' 11.340, no âmbito do Município de Rio Branco. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: José Carlos Juruna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de hortas Comunitárias em terrenos baldios no Município de Rio Branco - Acre. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor FELIPE SIMON HID". - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor ALEXANDRE RICARDO HID." - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Railson Correia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora SAWANA LEITE DE SÁ PAULO CARVALHO." - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Railson Correia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA." - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor JOÃO MÁRCIO RODRIGUES MACHADO." - - |
Aprovada |
| 9 |
Apresentou Moção de Pesar aos familiares da Senhora Nívea Maria de Paula Fernandes, falecida no dia 03 do mês em curso. - - |
Aprovada |