Matérias da Ordem do Dia (86ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Altera a Lei Complementar nº 35, de 19 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 51, de 27 de setembro de 2018." - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor JAMYL ASFURY MARTINS OLIVEIRA." - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Jakson Ramos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Glaucio Ney Shiroma Oshiro." - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Artemio Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor KEVYSON CELLA DE QUEIROZ." - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Emerson Jarude
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Thaís Ferreira de Araújo Pessoa." - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Emerson Jarude
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Pedro Ferreira e Silva." - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Artemio Costa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Ivan Biancardi. - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Mamed Dankar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Rio-branquense a senhora Maria Edna Rodrigues Costa. - - |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Railson Correia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Elyson Ferreira de Souza." - - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Railson Correia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor José Herivelto de Holanda Trindade." - - |
Aprovada |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: José Carlos Juruna
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Jose Carlos Reis da Silva." - - |
Aprovada |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Maria Mônica Canizo Brasil." - - |
Aprovada |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Raimundo Neném
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Eliton Ferreira de Souza." - - |
Aprovada |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Forneck
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Maria Rita Paro de Lima. - - |
Aprovada |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Forneck
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Iara de Oliveira Marques Parrilha. - - |
Aprovada |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Forneck
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Silvio Abilio Almeida Lima." - - |
Aprovada |