1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2019
Turno: Único
Autores:
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"Altera a Lei Complementar nº 35, de 19 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 51, de 27 de setembro de 2018."
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Aprovada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Sandra Asfury
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor JAMYL ASFURY MARTINS OLIVEIRA."
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Aprovada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Jakson Ramos
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Glaucio Ney Shiroma Oshiro."
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Aprovada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Artemio Costa
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor KEVYSON CELLA DE QUEIROZ."
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Aprovada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Emerson Jarude
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"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Thaís Ferreira de Araújo Pessoa."
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Aprovada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Emerson Jarude
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Pedro Ferreira e Silva."
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Aprovada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Artemio Costa
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Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Ivan Biancardi.
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Aprovada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Mamed Dankar
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Concede Título de Cidadã Rio-branquense a senhora Maria Edna Rodrigues Costa.
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Aprovada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Railson Correia
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Elyson Ferreira de Souza."
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Aprovada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Railson Correia
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor José Herivelto de Holanda Trindade."
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Aprovada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: José Carlos Juruna
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Jose Carlos Reis da Silva."
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Aprovada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Lene Petecão
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"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Maria Mônica Canizo Brasil."
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Aprovada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Raimundo Neném
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Eliton Ferreira de Souza."
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Aprovada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Rodrigo Forneck
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Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Maria Rita Paro de Lima.
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Aprovada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Rodrigo Forneck
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Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Iara de Oliveira Marques Parrilha.
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Aprovada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: Rodrigo Forneck
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"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Silvio Abilio Almeida Lima."
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Aprovada
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