Matérias da Ordem do Dia (108ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer Moção de Congratulação aos jovens Raele Brito, Eloís Eduardo dos Santos, Thomaz Menezes e à Profª Ynaira Moura da Silva finalistas da Olimpíada de Língua Portuguesa. - - |
Aprovada |
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| 4 |
Requerimento nº 186 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Jakson Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Moção de Aplauso à Secretaria do Estado de Saúde do Acre (SESACRE), Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre, Funcionários,Lincoln Alves Lopes Pessoa, Victor Oliveira de Souza, James Pinheiro Braga e Ingrid Barros Moreira em alusão ao Dia Nacional do Doador de Sangue. - - |
Aprovada |
| 3 |
Requer a Mesa Diretora, em razão dos fatos ocorridos durante a aplicação das provas para o preenchimento de cargos vagos na SEME, requer o que segue:
a) Que a Comissão Organizadora do Concurso disponibilize cópia do contrato realizado entre Prefeitura de Rio Branco e a Fundação de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária - FUNDAPE, com justificativa legal acerca do formato em que ocorreu a contratação; b) Comparecimento da FUNDAPE, SEME e Comissão Organizadora do Concurso na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro, para prestar esclarecimentos sobre fatos ocorridos durante a aplicação das provas. - - |
Aprovada |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Mamed Dankar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia do Teatro no Município de Rio Branco e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial em favor do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV e dá outras providências", - - |
Aprovada |