1 - Projeto de Resolução nº 13 de 2020
Autor: Emerson Jarude
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Institui a Comissão Especial de Fiscalização dos Recursos a Ações Municipais ao Combate à COVID-19.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Artemio Costa
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR SANTA INÊS.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Artemio Costa
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, AMBIENTAL, DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL - CADES
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autor: Artemio Costa
Número de Protocolo: 904
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Cria no Município de Rio Branco o “Maio Laranja” e dia “18 de maio” dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 102 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Riza Tereza Bulhões Médici, avó do Ex- Prefeito de Rio Branco, o Senhor Marcus Alexandre, falecida no dia 25 de maio.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 103 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Marieta Cameli, avó do Governador Gladson Cameli, falecida em 24 de maio.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 105 de 2020
Autor: Artemio Costa
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Requer Moção de Louvor a SAFRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AOS TRABALHADORES RURAIS pelo seu dia, comemorado anualmente no dia 25 de maio.
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Aprovada
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