1 - Veto nº 1 de 2021
Autor: Executivo Municipal - sapladm
|
Veto Parcial ao Autógrafo nº 57/2020, oriundo do Projeto de Lei nº 41/2020, de autoria do Vereador Mamed Dankar, o qual "Dispõe sobre ações integradas para indicação de recursos de tecnologia assistiva para alunos com deficiência, nos estabelecimentos de ensino do Município de Rio Branco e dá outras providências".
|
Aprovada
|
2 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Lene Petecão
Número de Protocolo: 423
|
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Carlos Alberto Nascimento Vasconcelos, falecido no dia 01 de março, vítima de COVID-19.
|
Aprovada
|
3 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Lene Petecão
Número de Protocolo: 424
|
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Sérgio Luiz dos Santos, falecido no dia 01 de março, vítima de COVID-19.
|
Aprovada
|
4 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: Samir Bestene
Número de Protocolo: 496
|
Requer Moção de pesar aos familiares e amigos da Senhora Lindalva Ferreira Dias, falecida dia 27 de fevereiro, vítima de Covid.
|
Aprovada
|
5 - Requerimento nº 18 de 2021
Autor: Lene Petecão
Número de Protocolo: 425
|
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de audiência pública para debater sobre assuntos relacionados à violência doméstica contra a mulher diante do cenário mundial de pandemia de Covid-19.
Local: Transmissão online
Dia: 17/03/2021
Horário: 9h
|
Aprovada
|
6 - Requerimento nº 19 de 2021
Autor: Ismael Machado
Número de Protocolo: 426
|
Requer que a Câmara Municipal de Rio Branco elabore ofício, que deverá ser assinado pelo demais vereadores, ao Ministério Público do Estado do Acre, com o objetivo de solicitar a intervenção do Parquet junto ao Executivo Municipal quanto ao plano de vacinação, bem como as medidas adotadas pela Prefeitura de Rio Branco para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 no município.
|
Aprovada
|