Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Institui o Programa de Auxílio Transporte Emergencial Temporário Municipal (vale-transporte) e autoriza o Poder Executivo a aplicação de até R$1.344.000,00 (um milhão e trezentos e quarenta e quatro mil reais), para aquisição de passagens junto ao Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos do Acre - SINDICOL e dá outras providências.

Parecer da CCJRF pela rejeição unânime da matéria; somente para ciência plenária

Altera o art. 58. x. da Lei Orgânica do Município de Rio Branco.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares do Sr. João Ferreira de Moura falecido no onze de abril de 2021 (11/04/2021).
Aquele ‘‘tiozão’’ que tinha espaço para todos, sempre de braços abertos, de humor brando, sempre de prontidão para te orientar, para te dar uma palavra amiga, para falar de Deus, quanto servo este homem era, foi um ser humano marcante.
Um querido amigo que nos deixou, e fará muita falta. Lamento a sua partida e deixo aqui meus sinceros pêsames à família, meus sinceros sentimentos à sua esposa Pra. Rosa Cavalcante e aos amigos próximos.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares de Francisca de Fátima Lima de Andrade Kinpara, falecida no último dia doze de abril.

Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Sebastião Batista de Figueiredo

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de Dalvo Alves de Araújo, falecido no dia 07 de abril de 2021.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplauso a Sra. Maricilia Chaves Vieira pelo gesto altruísta de resgatar e cuidar, há mais de 20 (vinte) anos, de animais de rua.

Moção de aplauso ao Sindicato dos Jornalistas do Acre SINJAC, em alusão ao dia do jornalismo

REQUEIRO AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A REABERTURA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS