1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: Adailton Cruz
Número de Protocolo: 1092
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Dispõe sobre a vacinação prioritária aos pacientes com “Doença Renal Crônica” com tratamento em hemodiálise e diálise, e aos pacientes com “Neoplasia Maligna”, e testes rápidos e/ou RT-PCR e sorológico para diagnóstico do CORONAVÍRUS/COVID-19 ou outras doenças virais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Autor: Arnaldo Barros
Número de Protocolo: 1115
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Dispõe sobre a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ao atingido pelo alagamento, microempreendedor individual e a Microempresa, em meio a pandemia do coronavírus no âmbito municipal e dá outras providências.
Obs.: Parecer da CCJRF pela rejeição da matéria, somente para ciência plenária.
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Matéria lida
Obs.: Parecer da CCJRF pela rejeição da matéria, somente para ciência plenária.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Autor: Raimundo Castro
Número de Protocolo: 1705
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Dispõe sobre a isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na classe residencial de Baixa Renda e pessoas acometidas por Comorbidade Crônicas, no Município de Rio Branco - Acre, enquanto durar o período de calamidade pública e pandemias.
Obs.: Parecer da CCJRF pela rejeição da matéria, somente para ciência plenária.
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Matéria lida
Obs.: Parecer da CCJRF pela rejeição da matéria, somente para ciência plenária.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: Samir Bestene
Número de Protocolo: 2657
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Projeto de Lei que institui o Programa Melhor Idade Ativa, que trata da assistência municipal aos idosos de Rio Branco.
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade, com as emendas sugeridas, inclusive em redação final.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Arnaldo Barros
Número de Protocolo: 2832
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMA ONLINE E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
Obs.: Aprovado por unanimidade, com as emendas sugeridas, inclusive em redação final.
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6 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária nº 3 de 2021
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do exercício de 2021.
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Matéria lida
Obs.: Parecer da CCJRF e COFT pela aprovação da matéria; somente para ciência plenária.
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7 - Requerimento nº 115 de 2021
Autor: Fábio Araújo
Número de Protocolo: 3572
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2021 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 116 de 2021
Autor: Fábio Araújo
Número de Protocolo: 3573
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Cópia do Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2021/SEMEIA, cujo o objeto do contrato é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de apoio técnico administrativo e operacional , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 117 de 2021
Autor: Adailton Cruz
Número de Protocolo: 3640
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Moção de pesar pelo falecimento da sindicalista Rosa Nogueira ocorrido dia 30/06/2021.
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Aprovada
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