Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a vacinação prioritária aos pacientes com “Doença Renal Crônica” com tratamento em hemodiálise e diálise, e aos pacientes com “Neoplasia Maligna”, e testes rápidos e/ou RT-PCR e sorológico para diagnóstico do CORONAVÍRUS/COVID-19 ou outras doenças virais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia.

Dispõe sobre a isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ao atingido pelo alagamento, microempreendedor individual e a Microempresa, em meio a pandemia do coronavírus no âmbito municipal e dá outras providências.

Parecer da CCJRF pela rejeição da matéria, somente para ciência plenária.

Dispõe sobre a isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na classe residencial de Baixa Renda e pessoas acometidas por Comorbidade Crônicas, no Município de Rio Branco - Acre, enquanto durar o período de calamidade pública e pandemias.

Parecer da CCJRF pela rejeição da matéria, somente para ciência plenária.

Projeto de Lei que institui o Programa Melhor Idade Ativa, que trata da assistência municipal aos idosos de Rio Branco.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMA ONLINE E A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do exercício de 2021.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2021 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Cópia do Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2021/SEMEIA, cujo o objeto do contrato é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de apoio técnico administrativo e operacional , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA.

Moção de pesar pelo falecimento da sindicalista Rosa Nogueira ocorrido dia 30/06/2021.