Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021, ATIVIDADES REALIZADAS PELA SEMSA NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2021.

OF/GAB/SEMSA/N. °600/2021: Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas das Ações de Saúde realizadas no 1º Quadrimestre de 2021; parecer da CCJRF, COFT e CSAS pela aprovação da matéria; somente para Ciência Plenária.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Maria das Graças da Silva Martins, falecida no dia 09 de julho, vítima de infarto.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Secretaria de Saúde Municipal de Rio Branco representado pelo Secretário Municipal de Saúde o Sr. Francisco Silva Lima, informações referentes a:
 Notificação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre possíveis irregularidades na confecção de termos de referências e em processos licitatórios (Preços acima do praticado no Mercado) na Secretaria Municipal de Saúde, nos enviar cópia da notificação enviada pelo órgão fiscalizador.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares situados no Município de Rio Branco e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados para ocupação dos cargos em comissão e funções de confiança do Município de Rio Branco – Acre.

Autoriza a criação de Pipódromos e do Programa educativo de Pipas na rede municipal de educação no âmbito do Município de Rio Branco, e dá outras providências.

Parecer da CCJRF pela rejeição da matéria; somente para Ciência Plenária.

Altera a Lei Municipal n° 2.011, de 08 de outubro de 2013.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.