Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 2.222, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ESTANDE DE TIRO INDOOR COMO EXCEÇÃO PREVISTA NO §1º DO ART. 55.

ALTERA O §3°, DO ART. 3°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - REFIS 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE MEDITAÇÃO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-BRANQUENSE À SENHORA SORAYA ELIZABETH VALLE D’ALBUQUERQUE LIMA.

REQUER QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO – SASHD ENCAMINHE OS RELATÓRIOS DE TODOS OS VEÍCULOS CADASTRADOS NO SISTEMA LINKCARD DA SASHD, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2021 ATÉ O CORRENTE MÊS. ALÉM DISSO, SOLICITA A RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA, VEÍCULOS LOCADOS E VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ANDRÉ RAMON ARRUDA MACIEL PELA SUA APROVAÇÃO EM MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC).

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. VILENILDE ARRUDA MACIEL PELA DEDICAÇÃO E APOIO DADO INCESSANTEMENTE AO FILHO ANDRÉ RAMON ARRUDA MACIEL, EM NÃO DEIXÁ-LO DESISTIR DOS ESTUDOS O QUE O FEZ O MAIS NOVO MEMBRO INGRESSADO NO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC).

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SR. LUIZ BENTO DA COSTA, FALECIDO NO DIA 17/08/2021.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ON LINE, DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 9H, PARA DEBATER O TEMA: “QUEIMADAS URBANAS EM RIO BRANCO”.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 09H, POR MEIO DE PLATAFORMA ONLINE, A FIM DE DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 10/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADAILTON CRUZ E SAMIR BESTENE, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES QUE GARANTAM A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DURANTE CALAMIDADES SANITÁRIAS, A EXEMPLO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE FABRÍCIO NASCIMENTO BORGES, FALECIDO NA TERÇA-FEIRA DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DE UM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.