Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 3º BIMESTRE DE 2021 DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO. - - |
Matéria lida APENAS PARA CIÊNCIA EM PLENÁRIO DA APROVAÇÃO NA CCJRF E COFT. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: 4223
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Dispõe sobre a divulgação da lei Federal Nº 12.845 de 1º de agosto de 2013- Intitulada popularmente como “Lei do Minuto Seguinte”, por meio da afixação de cartazes e banners no Município de Rio Branco, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Michelle Melo
Protocolo: 4911
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atendimento preferencial, aos doadores de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea, e, ainda, aos inscritos no registo nacional de doadores de medula óssea - REDOME - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Castro
Protocolo: 5535
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à senhora JESSICA SALLES DE A. M. V. DE LACERDA. - - |
Aprovado por unanimidade |