Resumo (57ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2021 - 08:10
Encerramento: 21/09/2021 - 10:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: N. Lima / PP
Vice-Presidente: Michelle Melo / PDT
1º Secretário: Antônio Morais / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adailton Cruz / PSB
Antônio Morais / PSB
Arnaldo Barros / PODE
Emerson Jarude / MDB
Fábio Araújo / PDT
Francisco Piaba / DEM
Ismael Machado / PSDB
Joaquim Florêncio / PDT
Michelle Melo / PDT
N. Lima / PP
Rutênio Sá / PP
Samir Bestene / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Célio Gadelha Não Informado Sessão
Hildegard Pascoal Não Informado Sessão
Lene Petecão Não Informado Sessão
Raimundo Castro Não Informado Sessão
Raimundo Neném Não Informado Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 511/2021/SEPLAN. MANIFESTAÇÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA ATENDER A EMENDA PARLAMENTAR DO EX-VEREADOR MAMED DANKAR NETO.

Ø  OFÍCIO/Nº. 1.481/2021/COJUR. ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO COM ENTE ASSOCIADO E INTEGRANTE DA ICLEI - AMÉRICA DO SUL, GOVERNOS LOCAIS PARA SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

OFÍCIO/N° 1492/2021/COJUR.

Ø  OFÍCIO/Nº. 484/2021/GBSUP. CONVITE PARA A SOLENIDADE DE ASSINATURA DA PORTARIA DE REGULAMENTAÇÃO DO TÁXI COMPARTILHADO, QUE SERÁ NESTA SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO, ÀS 08 HORAS, NA PRAÇA DA REVOLUÇÃO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 2174/2021/GAB/SEINFRA.    EM RESPOSTA AO OF/N° 05/2021 DO GABINETE DO VEREADOR JOAQUIM FLORÊNCIO, REFERENTE Á MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE SITUADA NA RUA ANDROS, BAIRRO RECANTO DOS BURITIS.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 3749/2021/SESACRE.   EM RESPOSTA AO OF/N° 032/2021 DO GABINETE DA VEREADORA LENE PETECÃO, O QUAL SOLICITA ATENÇÃO AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM LÚPOS.

 

 

 

Ø  DOCUMENTO PARTIDO CIDADANIA23 ACRE.   NOTA OFICIAL DA CIDADANIA EM REPÚDIO AS DIARIAS QUE OS VEREADORES FARÃO EM OUTROS ESTADOS.

 

Ø  OFÍCIO/ Nº. 07/2021/GAB/SEINFRA.   SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE UM (A) CONSELHEIRO (A) TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO - CMU. ATÉ O DIA 24/09/2021.

 Ø  OF/SMCC/N° 615 E 616/2021. CASA CIVIL. OS QUAIS ENCAMINHAM RESPOSTAS A INDICAÇÕES DOS VEREADORES DESTA CASA.

 

Ø  OFÍCIO N° 1.301, DE 2021 - EMURB. RESPOSTA À INDICAÇÃO N° 1.200/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NENÉM.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 56 de 2021
Autores:
Ata da 56ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Plenária nº 56 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Francisco Piaba
    Pequeno Expediente

    2 - Antônio Morais
    Pequeno Expediente

    3 - Arnaldo Barros
    Pequeno Expediente

    4 - Emerson Jarude
    Pequeno Expediente

    5 - N. Lima
    Grande Expediente

    6 - Fábio Araújo
    Grande Expediente

    7 - Rutênio Sá
    Grande Expediente

    8 - Joaquim Florêncio
    Grande Expediente

    9 - Ismael Machado
    Grande Expediente




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adailton Cruz / PSB
    Antônio Morais / PSB
    Arnaldo Barros / PODE
    Emerson Jarude / MDB
    Fábio Araújo / PDT
    Francisco Piaba / DEM
    Ismael Machado / PSDB
    Joaquim Florêncio / PDT
    Michelle Melo / PDT
    Rutênio Sá / PP
    Samir Bestene / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    "Altera a Lei Complementar nº 25 de 11 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências".
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
    Autores: Adailton Cruz, Samir Bestene
    Número de Protocolo: 1288
    Estabelece diretrizes que garantam a manutenção de atividades econômica durante calamidades sanitárias, a exemplo da pandemia do novo coronavirus - COVID 19, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
    Autor: Arnaldo Barros
    Número de Protocolo: 5396
    “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ONLINE DAS ESCALAS DOS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE”.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
    Autor: Adailton Cruz
    Número de Protocolo: 5716
    “Dispõe sobre a divulgação on-line das informações dos serviços de saúde disponíveis e em falta ofertados pelo Município de Rio Branco (AC) e dá outras providências”.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
    Autor: Adailton Cruz
    Número de Protocolo: 5921
    "Cria a Rede Municipal de Assistência Farmacêutica 24 horas e dá outras providências”.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
    Autor: Francisco Piaba
    Número de Protocolo: 6089
    Declara de Utilidade Pública, no âmbito Municipal, a Primeira Igreja Batista do Bairro Vitória.
    Aprovado por unanimidade
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
    Autor: Antônio Morais
    Número de Protocolo: 5998
    Concedo o título ao ilustre rio branquense Manoel Claudenir de Araújo Lima.
    Aprovado por unanimidade
    8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
    Autor: Antônio Morais
    Número de Protocolo: 5999
    Concedo o título de cidadã rio branquense a ilustre Emily Ganum Areal.
    Aprovado por unanimidade
    9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
    Autor: Antônio Morais
    Número de Protocolo: 6000
    Concedo o título ao rio branquense João Pereira Soares.
    Aprovado por unanimidade
    10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
    Autor: Antônio Morais
    Número de Protocolo: 6001
    Concedo o Titulo ao ilustre rio branquense Francisco Bezerra de Lima.
    Aprovado por unanimidade
    11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
    Autor: Adailton Cruz
    Número de Protocolo: 6344
    Concede o Título de Cidadão Rio – branquense Ao Senhor José Antônio Veras. (zé do branco)
    Aprovado por unanimidade
    12 - Requerimento nº 156 de 2021
    Autor: Emerson Jarude
    Número de Protocolo: 6600
    Requer informações à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico, a respeito de quais serviços e seus respectivos valores foram executados nos Ramais localizados na Estrada do Quixadá e adjacências.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 156 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • N. Lima - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adailton Cruz / PSB

    2 - Michelle Melo / PDT