Resumo (62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2021 - 08:10
Encerramento: 07/10/2021 - 15:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: N. Lima / PP
Vice-Presidente: Michelle Melo / PDT
1º Secretário: Antônio Morais / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adailton Cruz / PSB
Antônio Morais / PSB
Arnaldo Barros / PODE
Célio Gadelha / MDB
Fábio Araújo / PDT
Francisco Piaba / DEM
Hildegard Pascoal / PSL
Ismael Machado / PSDB
Joaquim Florêncio / PDT
Lene Petecão / PSD
Michelle Melo / PDT
N. Lima / PP
Raimundo Castro / PSDB
Samir Bestene / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Emerson Jarude Não Informado Sessão
Michelle Melo Participação em Eventos Matéria
Raimundo Neném Enfermidade Sessão
Rutênio Sá Não Informado Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

 

Ø  OFÍCIO/Nº 0570/2021/SEPLAN.   ENCAMINHA ESTA CASA Á ANALISE DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.726/2008 – DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Ø  OFÍCIO/Nº 2273/2021/GAB/SEINFRA.  EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 24/2021, DO GABINETE DO VEREADOR SAMIR BESTENE, REFERENTE Á SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CABREÚVA.

 

Ø  OFÍCIO/Nº 659/2021/SMCC. RESPOSTA A INDICAÇÃO DOS VEREADORES HILDEGARD PASCOAL, RAIMUNDO CASTRO, ADAILTON CRUZ, ANTÔNIO MORAIS, FÁBIO ARAÚJO, FRANCISCO PIABA, ARNALDO BARROS, EMERSON JARUDE, SAMIR BESTENE, LENE PETECCÃO E MICHELLE MELO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº 1.587/2021/COJUR.  ENCAMINHAMENTO DO AUTÓGRAFO Nº 27/2021, E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.412, DE 221 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ”DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE, ORGÃOS, TECIDOS E MEDULA ÓSSEA, E, AINDA, AOS INSCRITOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA – REDOME”.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 2.336/2021/GAB/SEINFRA.  RESPOSTA AO OFÍCIO N° 99/2021 DO GABINETE DO VEREADOR EMERSON JARUDE, REFERENTE AOS SERVIÇOS E VALORES EXECUTADOS NOS RAMAIS LOCALIZADOS NA ESTRADA DO QUIXADÁE ADJACÊNCIAS.

 

Ø  OFÍCIO/Nº 55/2021/GBSUP.   RESPOSTA AO OFÍCIO N° 22/2021 DO GABINETE DO VEREADOR SAMIR BESTENE, REFERENTE Á ALTERAÇÃO DE SENTIDO DA RUA LUIZ DAS CHAGAS GOÉS, BAIRRO BAIXA DA COLINA.

 

Ø  CONVITE SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA DA CIDADE- SMZC. NA QUAL CONVIDA TODOS OS MEMBROS PARLAMENTARES DESTA CASA, PARA PARTICIPAR DA COMEMORAÇÃO EM ALUSÃO DO DIA DO GARI, SERÁ REALIZADO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2021, ÁS 7H 30min DA MANHÃ.

 

Ø  OFÍCIO/Nº 034/2021/SINTTPAC.  TERMO DA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA04/10/2021 NOS AUTOS DO DCG N° 0000264-70.2021.5.14.0000 - DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE.

 

Ø  OFÍCIO/Nº 1.615/2021/COJUR.  ENCAMINHA ATA DE REUNIÃO E DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIAPL DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE RIO BRANCO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº578/2021/SEPLAN. DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DA DESPESA – SUBSÍDIO AO ESTUDANTE USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO, NO EXERCÍCIO CORRENTE.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 61 de 2021
Autores:
Ata da 61ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Plenária nº 61 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Samir Bestene
    Pequeno Expediente

    2 - Arnaldo Barros
    Pequeno Expediente

    3 - Antônio Morais
    Pequeno Expediente

    4 - Lene Petecão
    Pequeno Expediente

    5 - Fábio Araújo
    Pequeno Expediente

    6 - Francisco Piaba
    Grande Expediente

    7 - Ismael Machado
    Grande Expediente

    8 - N. Lima
    Grande Expediente

    9 - Hildegard Pascoal
    Grande Expediente

    10 - Raimundo Castro
    Grande Expediente




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adailton Cruz / PSB
    Antônio Morais / PSB
    Arnaldo Barros / PODE
    Célio Gadelha / MDB
    Fábio Araújo / PDT
    Francisco Piaba / DEM
    Hildegard Pascoal / PSL
    Ismael Machado / PSDB
    Joaquim Florêncio / PDT
    Lene Petecão / PSD
    Michelle Melo / PDT
    N. Lima / PP
    Raimundo Castro / PSDB
    Samir Bestene / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Veto nº 5 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    Veto Integral ao Autógrafo nº 22/2021, oriundo do Projeto de Lei Complementar nº 10/2021, de autoria do Vereador Rutênio Sá, que “Altera a Lei nº 2.222, de 26 de dezembro de 2016, para inclusão da atividade de estande de tiro indoor como exceção prevista no §1º do art.55”.
    Mantido Integralmente
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Rio Branco -ACRE, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata a art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plane de benefícios de previdência complementar e da outras providências".
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    `Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, em favor da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, e dá outras providencias''.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2021
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SEGATI DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Executivo Municipal - sapladm
    “INSTITUI A CONCESSÃO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO TEMPORÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR ATÉ 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA PÚBLICA, CORRESPONDENTE ÀS GRATUIDADES ELENCADAS NOS INCISOS I A VII DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.726/2008”.
    Aprovada por maioria absoluta
    6 - Requerimento nº 162 de 2021
    Autor: Michelle Melo
    Número de Protocolo: 7242
    Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito representado pelo Superintendente o Sr. Anízio Cláudio de Oliveira Alcântara, informações referentes a:
    Aprovado por unanimidade
    7 - Requerimento nº 163 de 2021
    Autor: Michelle Melo
    Número de Protocolo: 7243
    Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Secretaria Municipal de Educação – SEME representado pelo Secretária a Sra. Nabiha Bestene Koury, informações referentes a:
    Aprovada
    8 - Requerimento nº 164 de 2021
    Autor: Lene Petecão
    Número de Protocolo: 7244
    Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Edmir Borges Gadelha Filho, 58 anos, falecido no dia 04 de outubro, vítima de complicações hepáticas.
    Aprovada
    9 - Requerimento nº 165 de 2021
    Autor: Michelle Melo
    Número de Protocolo: 7245
    Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema “Outubro Rosa”.
    Aprovada
    10 - Requerimento nº 166 de 2021
    Autor: Michelle Melo
    Número de Protocolo: 7246
    Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema “Cumprimento da Lei 2.401/2021 que trata dos agendamentos e cancelamentos de consultas, procedimentos e exames na saúde municipal”
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto nº 5 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 166 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 165 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Não Votou
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 164 de 2021
  • Adailton Cruz - Não Votou
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 163 de 2021
  • Adailton Cruz - Não Votou
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 162 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Não
  • Raimundo Castro - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Samir Bestene - Sim