Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Sidney Mendes Ferreira, 55 anos, falecido no dia 02 de novembro, vitima de uma metástase.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Leni Cavalcante de Andrade, 74 anos, falecida no dia 02 de novembro, vítima de complicações renais.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Vossa Excelência o Sr. Prefeito do Município de Rio Branco Sebastião Bocalom Rodrigues, informações referentes a:
1. Que seja enviado a esta augusta casa, uma planilha com as Ruas e Bairros da cidade que foram beneficiados pela Ruas do Povo (Governo) e estão em fase de ajuizamento judicial, que sejam enviados também os números dos respectivos processos.

Relatório de Execução do Programa Ramais da Dignidade, contendo: Mapa dos ramais atendidos, tipos dos serviços executados por ramal. (Ex: Raspagem, manutenção, piçarramento e pontes recuperadas); Planilha de gastos de execução por ramal; Relação dos equipamentos próprios e locados utilizados nos serviços; Relatório fotográfico e Quantidade de quilômetro de ramais atendido, da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB e da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico – SAFRA.

Relatório de Execução do Programa Ramais do Município de Rio Branco, contendo: Mapa dos ramais atendidos, tipos dos serviços executados por ramal (Ex: Raspagem, manutenção, piçarramento e pontes recuperadas); Planilha de gastos de execução por ramal; Relação dos equipamentos próprios e locados utilizados nos serviços; Relatório fotográfico e Quantidade de quilômetro de ramais atendido, do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre – DERACRE.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de sessão solene em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado dia 19 de novembro.
Local: Transmissão online
Dia: 26/11/21
Horário: 9h

Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada dia 12 de novembro de 2021, às 9h, por meio de plataforma online, a fim de debater o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre do exercício de 2021.