Resumo (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2021 - 08:10
Encerramento: 09/11/2021 - 11:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: N. Lima / PP
Vice-Presidente: Michelle Melo / PDT
1º Secretário: Antônio Morais / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adailton Cruz / PSB
Antônio Morais / PSB
Célio Gadelha / MDB
Emerson Jarude / MDB
Fábio Araújo / PDT
Francisco Piaba / DEM
Ismael Machado / PSDB
Joaquim Florêncio / PDT
Lene Petecão / PSD
N. Lima / PP
Raimundo Castro / PSDB
Rutênio Sá / PP
Samir Bestene / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Raimundo Neném Motivos de Força Maior Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias:

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 768/2021/SMCC. RESPOSTA Á INDICAÇÃO DOS VEREADORES RAIMUNDO CASTRO, EMERSON JARUDE, HILDEGARD PASCOAL, ADAILTON CRUZ, SAMIR BESTENE, FRANCISCO PIABA, ISMAEL MACHADO, RUTÊNIO SÁ, JOAQUIM FLORÊNCIO, VEREADORA LENE PETECÃO E MICHELLE MELO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 277/2021/CAIXA ECONOMICA FEDERAL – GIGOV/BR. CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - POR FINALIDADE IMPLANTAÇÃO DE VIADUTO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 278/2021/CAIXA ECONOMICA FEDERAL – GIGOV/BR. CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - POR FINALIDADE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NA CIDADE DE RIO BRANCO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 37/2021/GABINETE ARNALDO BARROS. SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA PARA A CMRB COM ÔNUS PARA A PREFEITURA DE RIO BRANCO. SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 827/2021/DEPASA.  EM RESPOSTA AO OF/Nº 827/2021 DO GABINETE DA VEREADORA LENE PETECÃO, O QUAL SOLICITOU A REVISÃO, LIMPEZA E FECHAMENTO DE TODAS AS REDES DE ESGOTO, NA TRAVESSA BOTAFOGO, BAIRRO MONTANHÊS.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 02/2021/CONSULTORIA E ASSESSORIA POLÍTICA-COELHO & FARIAS. CONSULTORIA OBJETIVANDO QUALIFICAR OS AGENTES POLÍTICOS E FORTALECER SUAS AÇÕES DEMOCRÁTICAS EM PROL DA SOCIEDADE.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 1.355/2021/GABPRE. SOLICITA RETIRADA DE PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.040, DE 09 DE ABRIL DE 2014, PARA INSTITUIR A BONIFICAÇÃO POR ALCANCE DE ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS”.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 1.360/2021/GABPRE. SOLICITA A AUSÊNCIA DO PAÍS PARA VICE – PREFEITA E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NOS DIAS 11 DE NOVEMBRO A 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 01/2021/VICTOR AUGUSTO. SOLICITA O USO DA TRIBUNA O SENHOR VICTOR AUGUSTO.

 

Ø  OFÍCIO/Nº. 2.521/2021/SEINFRA. RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 2.521/2021/GABINETE VEREADOR SAMIR BESTENE.

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 67 de 2021
Autores:
Ata da 67ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Plenária nº 67 de 2021
  • Adailton Cruz - Não Votou
  • Antônio Morais - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Arnaldo Barros
    Pequeno Expediente

    2 - Michelle Melo
    Pequeno Expediente

    3 - Samir Bestene
    Pequeno Expediente

    4 - Ismael Machado
    Pequeno Expediente

    5 - Francisco Piaba
    Pequeno Expediente

    6 - Lene Petecão
    Pequeno Expediente

    7 - Fábio Araújo
    Grande Expediente

    8 - Adailton Cruz
    Grande Expediente

    9 - Joaquim Florêncio
    Grande Expediente




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Adailton Cruz / PSB
    Antônio Morais / PSB
    Arnaldo Barros / PODE
    Célio Gadelha / MDB
    Emerson Jarude / MDB
    Fábio Araújo / PDT
    Francisco Piaba / DEM
    Hildegard Pascoal / PSL
    Ismael Machado / PSDB
    Joaquim Florêncio / PDT
    Lene Petecão / PSD
    Michelle Melo / PDT
    N. Lima / PP
    Raimundo Castro / PSDB
    Rutênio Sá / PP
    Samir Bestene / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 176 de 2021
    Autor: Lene Petecão
    Número de Protocolo: 7916
    Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Sidney Mendes Ferreira, 55 anos, falecido no dia 02 de novembro, vitima de uma metástase.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Requerimento nº 177 de 2021
    Autor: Lene Petecão
    Número de Protocolo: 7917
    Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Leni Cavalcante de Andrade, 74 anos, falecida no dia 02 de novembro, vítima de complicações renais.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Requerimento nº 178 de 2021
    Autor: Michelle Melo
    Número de Protocolo: 7918
    Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Vossa Excelência o Sr. Prefeito do Município de Rio Branco Sebastião Bocalom Rodrigues, informações referentes a: 1. Que seja enviado a esta augusta casa, uma planilha com as Ruas e Bairros da cidade que foram beneficiados pela Ruas do Povo (Governo) e estão em fase de ajuizamento judicial, que sejam enviados também os números dos respectivos processos.
    Rejeitada
    4 - Requerimento nº 179 de 2021
    Autor: Fábio Araújo
    Número de Protocolo: 7919
    Relatório de Execução do Programa Ramais da Dignidade, contendo: Mapa dos ramais atendidos, tipos dos serviços executados por ramal. (Ex: Raspagem, manutenção, piçarramento e pontes recuperadas); Planilha de gastos de execução por ramal; Relação dos equipamentos próprios e locados utilizados nos serviços; Relatório fotográfico e Quantidade de quilômetro de ramais atendido, da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB e da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico – SAFRA.
    Rejeitada
    5 - Requerimento nº 180 de 2021
    Autor: Fábio Araújo
    Número de Protocolo: 7920
    Relatório de Execução do Programa Ramais do Município de Rio Branco, contendo: Mapa dos ramais atendidos, tipos dos serviços executados por ramal (Ex: Raspagem, manutenção, piçarramento e pontes recuperadas); Planilha de gastos de execução por ramal; Relação dos equipamentos próprios e locados utilizados nos serviços; Relatório fotográfico e Quantidade de quilômetro de ramais atendido, do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre – DERACRE.
    Requerida pelo Autor

    Obs.: Solicitado a retirada de pauta pelo autor do requerimento vereador Fabio Araújo, pois o mesmo informou que o encaminhamento seria para o governo do estado e não ao prefeito como esta redigido.
    6 - Requerimento nº 181 de 2021
    Autor: Lene Petecão
    Número de Protocolo: 7951
    Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de sessão solene em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado dia 19 de novembro. Local: Transmissão online Dia: 26/11/21 Horário: 9h
    Aprovado por unanimidade
    7 - Requerimento nº 182 de 2021
    Autor: Ismael Machado
    Número de Protocolo: 7958
    Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada dia 12 de novembro de 2021, às 9h, por meio de plataforma online, a fim de debater o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre do exercício de 2021.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 182 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 181 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 180 de 2021 Matéria não votada
    Requerimento nº 179 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Não
  • Arnaldo Barros - Não
  • Célio Gadelha - Não
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Não
  • Hildegard Pascoal - Não
  • Ismael Machado - Não
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Não
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Não
  • Rutênio Sá - Não
  • Samir Bestene - Não
  • Requerimento nº 178 de 2021
  • Adailton Cruz - Não
  • Antônio Morais - Não
  • Arnaldo Barros - Não
  • Célio Gadelha - Não
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Não
  • Hildegard Pascoal - Não
  • Ismael Machado - Não
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Não
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Não
  • Rutênio Sá - Não
  • Samir Bestene - Não
  • Requerimento nº 177 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim
  • Requerimento nº 176 de 2021
  • Adailton Cruz - Sim
  • Antônio Morais - Sim
  • Arnaldo Barros - Sim
  • Célio Gadelha - Sim
  • Emerson Jarude - Sim
  • Fábio Araújo - Sim
  • Francisco Piaba - Sim
  • Hildegard Pascoal - Sim
  • Ismael Machado - Sim
  • Joaquim Florêncio - Sim
  • Lene Petecão - Sim
  • Michelle Melo - Sim
  • Raimundo Castro - Sim
  • Rutênio Sá - Sim
  • Samir Bestene - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ismael Machado / PSDB
    Explicações Pessoais

    2 - N. Lima / PP
    Explicações Pessoais