Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao Autógrafo nº 32/2021, oriundo do Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria do Vereador Adailton Cruz, o qual “Cria na Rede Municipal de Assistência Farmacêutica 24 horas e dá outras providências”. - - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF
VOTAÇÃO PELA MANUTENÇÃO DO VETO. |
Mantido Integralmente |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: 1322
Turno: Único
Texto original
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dispõe sobre os requisitos mínimos no tocante a qualificação profissional, para a investidura do cargo de Gestor de Unidade Básica de Saúde - UBS; Policlínicas e Unidades de Referência de Atenção Primária - URAPS no Município de Rio Branco - Acre. - - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF
VOTAÇÃO UNÂNIME PELA REJEIÇÃO. SOMENTE PARA CIÊNCIA DOS PARES, EM VIRTUDE DO QUE DISPÕE O §2º DO ARTIGO 72, DO REGIMENTO INTERNO. |
Matéria lida COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF VOTAÇÃO UNÂNIME PELA REJEIÇÃO. SOMENTE PARA CIÊNCIA DOS PARES, EM VIRTUDE DO QUE DISPÕE O §2º DO ARTIGO 72, DO REGIMENTO INTERNO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Rutênio Sá
Protocolo: 1515
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei que regulamenta a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. - - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF
VOTAÇÃO UNÂNIME PELA REJEIÇÃO SOMENTE PARA CIÊNCIA DOS PARES, EM VIRTUDE DO QUE DISPÕE O §2º DO ARTIGO 72, DO REGIMENTO INTERNO. |
Matéria lida COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF VOTAÇÃO UNÂNIME PELA REJEIÇÃO. SOMENTE PARA CIÊNCIA DOS PARES, EM VIRTUDE DO QUE DISPÕE O §2º DO ARTIGO 72, DO REGIMENTO INTERNO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Arnaldo Barros
Protocolo: 4128
Turno: Único
Texto original
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SEGUE PROJETO DE LEI, “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO NO ATO DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS” - - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF
VOTAÇÃO UNÂNIME PELA REJEIÇÃO SOMENTE PARA CIÊNCIA DOS PARES, EM VIRTUDE DO QUE DISPÕE O §2º DO ARTIGO 72, DO REGIMENTO INTERNO. |
Matéria lida COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF VOTAÇÃO UNÂNIME PELA REJEIÇÃO. SOMENTE PARA CIÊNCIA DOS PARES, EM VIRTUDE DO QUE DISPÕE O §2º DO ARTIGO 72, DO REGIMENTO INTERNO. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Hildegard Pascoal
Protocolo: 7268
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Ciclismo. - - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE ESPORTE.
VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: 7309
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título de Cidadã Rio-Branquense à senhora Degmar Aparecida Ferreti. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: 7310
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio-Branquense ao senhor Francisco Raimundo Frota. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: 7311
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Rio-Branquense ao Senhor Enoque Pereira de Araújo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Michelle Melo
Protocolo: 7312
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor José Edson Trombetta. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Castro
Protocolo: 7313
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de cidadão Rio-branquense ao senhor PEDRO DE ALBURQUER FERRAZ - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo Castro
Protocolo: 7314
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora ANA MARIA DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: 7315
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Polyana Caroline de Lima Bezerra. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Adailton Cruz
Protocolo: 7317
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Rio-branquense ao Senhor Janilson Lopes Leite. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson Jarude
Protocolo: 7318
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor José Carlos Bronca. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson Jarude
Protocolo: 7319
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor Mamed Dankar Neto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson Jarude
Protocolo: 7320
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor Roberto Feres. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson Jarude
Protocolo: 7321
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor Alberto Tapeocy Nogueira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 7316
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Maria de Jesus Gomes da Silva Cavalcante (Degê Cavalcante). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 7322
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Jairo Barbosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 7394
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Alessandro Mendonça Nassarela. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 7395
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Leonardo Zanforlin Barbosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 7675
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão rio-branquense à senhora Luiza Galvão Lessa - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 7676
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Cristovam Pontes de Moura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: N. Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Carlos Batista da Costa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: 7678
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Maria Simone Lima Santos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Hildegard Pascoal
Protocolo: 7688
Turno: -
Texto original
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A concessão do título honorífico de Cidadão Rio-Branquense ao senhor Edivan Maciel de Azevedo, Médico veterinário. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 7689
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Eduardo Alberto Charbel - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 7690
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Creso Machado Lopes - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Adailton Cruz
Protocolo: 7691
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor José Soares de Alencar Filho. - - |
Aprovado por unanimidade |