Ø OFÍCIO/Nº. 1.937/2021/COJUR. RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 918/2021/GABPRE, DECRETO DE CESSÃO.
Ø OFÍCIO/Nº. 60/2021/SINTRATERRA. INCLUSÃO DOS AJUSTES E REAJUSTES DE TODO O SERVIDOR NA PARTICIPAÇÃO DO ORÇAMENTO DA LEI ORÇAMENTO ANUAL – LOA DE 2022 DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO – ACRE.
Ø OFÍCIO/Nº. 775/2021/RBTRANS. RESPOSTA DA INDICAÇÃO Nº 03/2021, DO GABINETE VEREADOR CÉLIO GADELHA.
Ø OFÍCIO/Nº. 1.942/2021/COJUR. ENCAMINHA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL QUE “DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DE APOIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM EFETIVO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Ø OFÍCIO/Nº. 1926/2021/COJUR. ENCAMINHAMENTO DE AUTÓGRAFOS 1. AUTÓGRAFO Nº 39/2021 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE "INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2. AUTÓGRAFO Nº 42-2021 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ALTERA OS ANEXOS II, ESTIMATIVA DE RENÚNCIA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, E DA LEI COMPLEMENTAR 103, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 3. AUTÓGRAFO Nº 43/2021 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ALTERA O §3º, DO ART. 3º, DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - REFIS 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ø OFÍCIO/Nº. 896/2021/SMCC. RESPOSTA DE INDICAÇÃO DOS VEREADORES SAMIR BESTENE, ISMAEL MACHADO, EMERSON JARUDE, FRANCISCO PIABA, ARNALDO BARROS, HILDEGARD PASCOAL, VEREADORA LENE PETCÃO E MICHELLE MELO.
Ø OFÍCIO/Nº. 298/2021/SINTEAC. SOLICITA A PARTICIPAÇÃO NO PLENÁRIO DE VOTAÇÃO DA PL DO ABONO SALARIAL DA EDUCAÇÃO NO "DIA 16/12/2021, OU INDICAR A DATA DE VOTAÇÃO".
