Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Autógrafo n° 44/2021, oriundo do Projeto de Lei Complementar n° 14/2021, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Branco para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências". - - |
Rejeitado Parcialmente |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco para o Exercício financeiro de 2022 e dá outras providências" . - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e de Desenvolvimento Econômico e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de abono salarial para os profissionais da educação básica da Rede Pública Municipal de Ensino, em efetivo exercício, na forma que especifica" - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de abono salarial para os servidores de apoio da educação básica da Rede Pública Municipal de Ensino, em efetivo exercício, na forma que especifica". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: 5395
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de folga de dias de serviço aos servidores públicos municipais que fizerem, voluntariamente, o ciclo máximo de doações de sangue em um período de 12 meses. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Arnaldo Barros
Protocolo: 7657
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), DE FORMA ONLINE ATRAVÉS DE CHAMADA DE VÍDEO”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO COMO ENTE ASSOCIADO E INTEGRANTE DA ICLEI - AMÉRICA DO SUL, GOVERNOS LOCAIS PARA SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF
VOTAÇÃO UNÂNIME PELA REJEIÇÃO. SOMENTE PARA CIÊNCIA DOS PARES. |
Matéria lida |
| 10 |
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSSILENE DANTAS BEM-VINDO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DA SENHORA ALMEIRA COELHO BENÍCIO. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Requerimento nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: N. Lima
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO PAI DO EX-VEREADOR ARTÊMIO COSTA, SR. ZIZA ALVES DA COSTA, QUE FALECEU NO DIA 16/12/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |