Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 7921
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Atenção a Promoção e Prevenção em Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Branco e dá outras providências. - - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF, COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS; COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE – CDHCCAJ.
VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA SUGERIDA |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Michelle Melo
Protocolo: 8741
Turno: -
Texto original
|
"INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CCJRF E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS.
VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS SUGERIDAS |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Michelle Melo
Protocolo: 8743
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VEREADOR POR UM DIA” AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO. - - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CCJRF E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO – CEDU.
VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO NA FORMA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO COM AS EMENDAS SUGERIDAS |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
REQUER QUE SEJA OFICIADA A DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE RIO BRANCO, EM NOME DO COORDENADOR SR. TENENTE CORONEL CLÁUDIO FALCÃO, PARA QUE APRESENTE UM PLANO DE AÇÃO REFERENTE A POSSÍVEL ALAGAÇÃO 2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 5 |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SETORISTAS DA CASA, EM ALUSÃO AO DIA DO REPÓRTER, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 16. - - |
Aprovado por unanimidade |