SAPL - Câmara Municipal de Rio Branco

Decreto-RL nº 50, de 05 de dezembro de 2024 não possui Texto Articulado.

Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021 não possui Texto Articulado.

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/02/2022 - 08:25

Encerramento: 22/02/2022 - 11:06

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=YipA3AvnR_U

Mesa Diretora

Presidente: N. Lima / PP

Vice-Presidente: Michelle Melo / PDT

1º Secretário: Antônio Morais / PSB

Lista de Presença na Sessão

Antônio Morais / PSB

Célio Gadelha / MDB

Emerson Jarude / MDB

Fábio Araújo / PDT

Francisco Piaba / DEM

Ismael Machado / PSDB

Joaquim Florêncio / PDT

Lene Petecão / PSD

Raimundo Neném / PSB

Samir Bestene / PP

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Arnaldo Barros	Não Informado	Sessão

Expedientes

Leitura de Matérias:

EXPEDIENTE

22.02.2022

Ø OFÍCIO/Nº. 76/2022/SMCC. RESPOSTA DE INDICAÇÃO DOS VEREADORES EMERSON JARUDE, HILDEGARD PASCOAL, SAMIR BESTENE, FRANCISCO PIABA, FÁBIO ARAÚJO, ADAILTON CRUZ, ISMAEL MACHADO, ARNALDO BARROS, RUTÊNIO SÁ, RAIMUNDO NENÉM, ANTÔNIO MORAIS, VEREADORA LENE PETECÃO E MICHELLE MELO.

Ø OFÍCIO/Nº. 246/2022/GAB/SEMSA. PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2022 A 2025.

Ø OFÍCIO/Nº. 239/2022/GAB/SEMSA. RESPOSTA AO OF/N° 06/2022 DO GABINETE DA VEERADORA LENE PETECÃO, SOBRE A SOLICITAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE REMANEJO DE ACADEMIA DA COMUNIDADE AO AR LIVRE DO BAIRRO TRIÂNGULO VELHO, E REINSTALAÇÃO NO ESPAÇO ESPORTIVO NO BAIRRO QUINZE.

Ø SINDICATOS (SINTEAC E SINPTOACRE). QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO PARA APROVAÇÃO DO PCCR E TABELAS SALARIAS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Ø OFÍCIO Nº 138/2022/RBTRANS. RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DO CRONOGRAMA DOS HORÁRIOS DOS COLETIVOS. AO VEREADOR HILDEGARD PASCOAL.

Ø OFÍCIO Nº 892/2021/SMCC. RESPOSTA DE INDICAÇÕES DOS VEREADORES SAMIR BESTENE, RAIMUNDO CASTRO, FRANCISCO PIABA, N. LIMA, ISMAEL MACHADO, EMERSON JARUDE, ADAILTON CRUZ, JOAQUIM FLORÊNCIO, HILDEGARD PASCOAL, VEREADORAS MICHELLE MELO E LENE PETECÃO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 5 de 2022 Autores:	Ata da 5ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata Plenária nº 5 de 2022	Antônio Morais - Sim Célio Gadelha - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Raimundo Neném - Sim Samir Bestene - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Emerson Jarude

Pequeno Expediente

2 - Lene Petecão

Pequeno Expediente

3 - Fábio Araújo

Pequeno Expediente

4 - Ismael Machado

Pequeno Expediente

5 - Samir Bestene

Grande Expediente

6 - Francisco Piaba

Grande Expediente

7 - Adailton Cruz

Grande Expediente

8 - Michelle Melo

Grande Expediente

9 - N. Lima

Grande Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adailton Cruz / PSB

Antônio Morais / PSB

Emerson Jarude / MDB

Fábio Araújo / PDT

Francisco Piaba / DEM

Hildegard Pascoal / PSL

Ismael Machado / PSDB

Joaquim Florêncio / PDT

Lene Petecão / PSD

Michelle Melo / PDT

Raimundo Castro / PSDB

Raimundo Neném / PSB

Rutênio Sá / PP

Samir Bestene / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021 Autor: Samir Bestene Número de Protocolo: 7921	Institui o Programa de Atenção a Promoção e Prevenção em Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio Branco e dá outras providências. Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF, COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS; COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE – CDHCCAJ. VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA SUGERIDA	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021 Autor: Michelle Melo Número de Protocolo: 8741	"INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CCJRF E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSAS. VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS SUGERIDAS	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021 Autor: Michelle Melo Número de Protocolo: 8743	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VEREADOR POR UM DIA” AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO. Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –CCJRF E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO – CEDU. VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO NA FORMA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO COM AS EMENDAS SUGERIDAS	Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 15 de 2022 Autor: Lene Petecão Número de Protocolo: 1221	REQUER QUE SEJA OFICIADA A DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE RIO BRANCO, EM NOME DO COORDENADOR SR. TENENTE CORONEL CLÁUDIO FALCÃO, PARA QUE APRESENTE UM PLANO DE AÇÃO REFERENTE A POSSÍVEL ALAGAÇÃO 2022.	Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 16 de 2022 Autor: Lene Petecão	REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SETORISTAS DA CASA, EM ALUSÃO AO DIA DO REPÓRTER, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 16.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Castro - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Castro - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Castro - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Requerimento nº 16 de 2022	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Castro - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Requerimento nº 15 de 2022	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Castro - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Lene Petecão / PSD

Explicações Pessoais

2 - Rutênio Sá / PP

Explicações Pessoais

3 - Samir Bestene / PP

Explicações Pessoais

Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)