Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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7 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.887, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, E A LEI MUNICIPAL Nº 2.168, DE 14 DE JANEIRO DE 2016. - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.011, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013. - - |
Aprovada |
5 |
Requerimento nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Lene Petecão
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA ON-LINE, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 09 H, PARA DISCUTIR A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.150. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
4 |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Repúdio
contra o Governador Gladson Cameli após mostrar uma saia e dizer que vai vesti-la, caso não cumpra a promessa de construir a tão sonhada ponte sobre o Rio Acre ligando a Comunidade Sibéria e a área urbana de Xapuri - AC, por entender que a ação soou de modo pejorativo em relação às mulheres. - - |
Aprovada |
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3 |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA A SER REALIZADA DIA 14 DE MARCO DE 2022, ÀS 9 H, POR MEIO DE PLATAFORMA ONLINE, A FIM DE DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05 DE 2022 QUE "ALTERA O ART. 55,§1°, DA LEI N 2.222 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006. - - |
Aprovada |
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2 |
Moção de Pesar aos amigos e familiares do Senhor Almir Neves de Morais - - |
Aprovada |
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1 |
Esclarecimentos sobre uso dos terminais de integração e os planos para os terminais desativados. - - |
Aprovada |