SAPL - Câmara Municipal de Rio Branco

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/04/2022 - 08:10

Encerramento: 12/04/2022 - 12:33

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=oND1S7Ef0D0

Mesa Diretora

Presidente: N. Lima / PP

Vice-Presidente: Michelle Melo / PDT

1º Secretário: Antônio Morais / PSB

Lista de Presença na Sessão

Adailton Cruz / PSB

Antônio Morais / PSB

Célio Gadelha / MDB

Fábio Araújo / PDT

Francisco Piaba / DEM

Ismael Machado / PSDB

Joaquim Florêncio / PDT

Lene Petecão / PSD

Rutênio Sá / PP

Samir Bestene / PP

Expedientes

Leitura de Matérias:

EXPEDIENTE

12.04.2022

Ø OFÍCIO/Nº. 104/2022/SMCC. RESPOSTA DE INDICAÇÕES DOS VEREADORES EMERSON JARUDE, HILDEGARD PASCOAL, SAMIR BESTENE, FÁBIO ARAÚJO, ISMAEL MACHADO, ADAILTON CRUZ, VEREADORA LENE PETECÃO E MICHELLE MELO.

Ø OFÍCIO/N° 105/2022/SMCC. RESPOSTA DE INDICAÇÕES DOS VEREADORES SAMIR BESTENE, HILDEGARD PASCOAL, EMERSON JARUDE, ADAILTON CRUZ, FRANCISCO PIABA E VEREADORAS LENE PETECÃO E MICHELLE MELO.

Ø OFÍCIO/Nº 525/2022/GABPRE/ASSEJUR. ENCAMINHA OS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1.528, 1.529, 1.531, 1.532, 1.582 A 1.584, 1.590, 1.594 E 1.598/2021.

Ø OFÍCIO/Nº 527/2022/GABPRE/ASSEJUR. ENCAMINHA OS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1.599 A 1.602, 1.605, 1.606, 1.630 A 1.633/2021.

Ø OFÍCIO/Nº 528/2022/GABPRE/ASSEJUR. ENCAMINHA OS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1.634 A 1.636, 1.639 A 1.644 E 1.648/2021.

Ø OFÍCIO/Nº 612/2022/PROJURI/EMURB. CONVOCAÇÃO AOS CONSELHEIROS PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – DIA 13 DE ABRIL DE 2022, ÀS 15h.

Ø OFÍCIO/Nº 534/2022/ASSEJUR/GABPRE. RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 280/2022/CMRB/GABPRE – REQUERIMENTO – CEI – TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO BRANCO – SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO.

Ø OFÍCIO/N° 271/2022/GBSUP. EM RESPOSTA AO OF/N° 03/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR HILDEGARD PASCOAL, O QUAL SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES REFLETIVOS NA RUA MARGARIDA, CONJUNTO NOVA ESPERANÇA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 18 de 2022 Autores:	Ata da 18ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima quinta legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata Plenária nº 18 de 2022	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Célio Gadelha - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Célio Gadelha

Pequeno Expediente

2 - Michelle Melo

Pequeno Expediente

3 - Arnaldo Barros

Pequeno Expediente

4 - Ismael Machado

Pequeno Expediente

5 - N. Lima

Pequeno Expediente

6 - Emerson Jarude

Pequeno Expediente

7 - Samir Bestene

Grande Expediente

8 - Fábio Araújo

Grande Expediente

9 - Lene Petecão

Grande Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adailton Cruz / PSB

Antônio Morais / PSB

Arnaldo Barros / PODE

Célio Gadelha / MDB

Emerson Jarude / MDB

Fábio Araújo / PDT

Francisco Piaba / DEM

Hildegard Pascoal / PSL

Ismael Machado / PSDB

Joaquim Florêncio / PDT

Lene Petecão / PSD

Michelle Melo / PDT

Raimundo Castro / PSDB

Raimundo Neném / PSB

Rutênio Sá / PP

Samir Bestene / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2022 Autor: Executivo Municipal - sapladm	Veto Integral ao Autógrafo n° 06/2022, oriundo do Projeto de Lei n° 59/2021, de autoria da Vereadora Michelle Melo, o qual "Institui o 'Programa Obesidade Zero' na rede Municipal de Saúde de Rio Branco e dá outras providências". Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VOTAÇÃO UNÂNIME PELA REJEIÇÃO DO VETO	Rejeitado Integralmente
2 - Veto nº 3 de 2022 Autor: Executivo Municipal - sapladm	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 50/2021, que deu origem ao Autógrafo n° 5/2022, o qual "Institui o Programa de Atenção a Promoção e Prevenção em Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública de Ensino de Rio Branco e dá outras providências". Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VOTAÇÃO UNÂNIME PELA REJEIÇÃO DO VETO	Rejeitado Integralmente
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022 Autor: Mesa Diretora	ALTERAR O ART. 3º, DA LEI COMPLEMENTAR N° 120 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS SUGERIDAS	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021 Autor: Michelle Melo Número de Protocolo: 8742	“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR." Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS SUGERIDAS	Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021 Autor: Fábio Araújo Número de Protocolo: 8187	DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO RIO BRANCO. Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE. VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO	Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022 Autor: Adailton Cruz Número de Protocolo: 1565	Regulamenta a realização de consultas, prescrições de medicamentos, encaminhamentos e a solicitação de exames de rotina e complementares por Enfermeiros, no âmbito da Atenção Primária de Rio Branco/AC. Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA SUGERIDA	Aprovada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022 Autor: Lene Petecão Número de Protocolo: 2208	Institui o mês “Março Mulher” no Município de Rio Branco - AC e dá outras providências. Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO	Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022 Autor: Ismael Machado Número de Protocolo: 3184	Institui, no Município de Rio Branco - AC, a Semana de Conscientização do Autismo e dá outras providências. Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE. VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUGERIDA	Aprovado por unanimidade
9 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária nº 1 de 2022 Autor: Executivo Municipal - sapladm	Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2021, e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2021. Obs.: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO SOMENTE PARA CIÊNCIA DOS PARES	Matéria lida
10 - Requerimento nº 38 de 2022 Autor: Célio Gadelha	REQUER QUE SEJA CRIADO UMA COMISSÃO PARA TRATAR DE SEGURANÇA PÚBLICA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, FACE A CRESCENTE ONDA DE CRIMES QUE VEM OCORRENDO NA CAPITAL.	Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 39 de 2022 Autor: Raimundo Castro	REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AOS EMPREENDEDORES ACREANOS DO RAMO DA PRODUÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA – SENHOR THIAGO VILHEBALDO FARIAS MOURÃO E SENHOR FERNANDO MELO DA COSTA.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Célio Gadelha - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Castro - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Arnaldo Barros - Sim Célio Gadelha - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Castro - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Veto nº 3 de 2022	Adailton Cruz - Não Antônio Morais - Não Célio Gadelha - Não Emerson Jarude - Não Fábio Araújo - Não Francisco Piaba - Não Hildegard Pascoal - Não Ismael Machado - Não Joaquim Florêncio - Não Lene Petecão - Não Michelle Melo - Não Raimundo Castro - Não Raimundo Neném - Não Rutênio Sá - Não Samir Bestene - Não
Veto nº 2 de 2022	Adailton Cruz - Não Antônio Morais - Não Célio Gadelha - Não Emerson Jarude - Não Fábio Araújo - Não Francisco Piaba - Não Hildegard Pascoal - Não Ismael Machado - Não Joaquim Florêncio - Não Lene Petecão - Não Michelle Melo - Não Raimundo Castro - Não Raimundo Neném - Não Rutênio Sá - Não Samir Bestene - Não
Requerimento nº 39 de 2022	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Arnaldo Barros - Sim Célio Gadelha - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Castro - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Requerimento nº 38 de 2022	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Arnaldo Barros - Sim Célio Gadelha - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Castro - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Arnaldo Barros - Sim Célio Gadelha - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Castro - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Arnaldo Barros - Sim Célio Gadelha - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Castro - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Arnaldo Barros - Sim Célio Gadelha - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Não Votou Raimundo Castro - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Célio Gadelha - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Castro - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim

Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)