1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2022
Autor: Executivo Municipal - sapladm
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
VOTAÇÃO UNÂNIME PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Altera o art. 4º da Lei Complementar n° 134 de 18 de março de 2022, que alterou a Lei n° 2.011, de 8 de outubro de 2013.
Obs.: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM A EMENDA SUGERIDA
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Aprovada
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3 - Requerimento nº 40 de 2022
Autor: Lene Petecão
Número de Protocolo: 3457
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Requer MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. LIDIANNE CABRAL, por estar à frente e pelo belíssimo trabalho de empoderamento econômico e organizacional de mulheres empreendedoras, com o projeto “Elas Fazem Acontecer Acre”.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 41 de 2022
Autor: Lene Petecão
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REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DA SENHORA MARIA CLÁUDIA BARBOSA DA SILVA, CARINHOSAMENTE CHAMADA DE IRMÃ CLÁUDIA, 91 ANOS, FALECIDA NO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DE CAUSAS NATURAIS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 42 de 2022
Autor: Emerson Jarude
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REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR KASSIN EZEQUIEL SCHAFER.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: Adailton Cruz
Número de Protocolo: 3458
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SESSÃO SOLENE em alusão à SEMANA NACIONAL DA ENFERMAGEM.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: Michelle Melo
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REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DA SENHORA ENEDINA DA SILVA ARAÚJO, FALECIDA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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