Resumo (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar n° 31, de 14 de dezembro de 2017.

Altera a Lei Complementar n° 33, de 14 de dezembro de 2017.

Altera a Lei Complementar n° 35, de 19 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar n° 51, de 27 de setembro de 2018, Lei Complementar n° 71, de 30 de setembro de 2019 e Lei Complementar n° 85, de 23 de março de 2020.

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Saúde Pública do Município de Rio Branco.

Altera a Lei n° 2.119, de 21 de julho de 2015 e suas alterações.

Altera a Lei Complementar Municipal n° 36, de 19 de dezembro de 2017.

Altera a Lei n° 1.698, de 04 de abril de 2008, e suas alterações.

Altera a Lei Municipal n° 2.150, de 09 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar n° 45 de 20 de abril de 2018.

Concede reajuste no vencimento-base dos servidores ocupantes do cargo de Auditor Municipal de Controle Interno.

Concede reajuste no vencimento-base dos servidores ocupantes do cargo de Procurador do Município.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2022. Adiciona ao Art. 1º (art. 54, II) - Retroativo a data de 1º de maio de 2022.

Dispõe sobre emenda modificativa ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar enviado pelo Executivo Municipal à Câmara Municipal de Rio Branco para apreciação, no tocante a alteração do § 5º do art. 25-A da Lei Complementar n° 35, de 19 de dezembro de 2017.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2022. Modifica o art. 2º (art. 25 - A, §5º. Valor R$ 100,00)

Dispõe sobre emenda modificativa ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar enviado pelo Executivo Municipal à Câmara Municipal de Rio Branco para apreciação, no tocante as alterações do § 1º e inciso II do § 2º, do art. 54 da Lei Complementar n° 35, de 19 de dezembro de 2017.

Dispõe sobre a inclusão do prazo de vigência nas tabelas dos anexos III e IV, do Projeto de Lei Complementar enviado pelo Executivo Municipal, bem como a inclusão de tabelas, nos respectivos anexos, dos valores que serão vigentes a partir de 01/01/2023.

Dispõe sobre emenda modificativa ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar enviado pelo Executivo Municipal à Câmara Municipal de Rio Branco para apreciação dos vereadores.