EXPEDIENTE
24.05.2022
Ø OFÍCIO/ASSEJUR/GABPRE/N°792/2022. ENCAMINHA A ESTA CASA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, O QUAL POSSUI A SEGUINTE EMENTA: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ø OFÍCIO/ASSEJUR/GABPRE/N°793/2022. ENCAMINHA A ESTA CASA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ø OFÍCIO/ASSEJUR/GABPRE/N°795/2022. ENCAMINHA A ESTA CASA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ø OFÍCIO/ASSEJUR/GABPRE/N°794/2022. ENCAMINHA O AUTÓGRAFO N° 21/2022, O QUAL ORIGINOU A LEI 15 1, DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIO BRANCO - ACRE - REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ø CONVITES/FÓRUM/2022. ENCAMINHA OS OFÍCIOS N° 25 - 41/2022, OS QUAIS CONVIDAM OS PARLAMENTARES DESTA CASA PARA PARTICIPAREM DO "FÓRUM DIALOGA RIO BRANCO", QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO CENTRO CULTURAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DIA 24 DE MAIO, ÀS 7H30MIN.
Ø OFÍCIO/GBSUP/N°365/2022. EM RESPOSTA AO OFÍCIO/043/2022/GABSUP, O QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DEFICIÊNCIAS SEVERAS - SAUD, DE AUTORIA DA VEREADORA LENE PETECÃO.
Ø OFÍCIO/EMURB/N°789/2022. EM RESPOSTA AO OFÍCIO/035/2022/CMRB/GVAC DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTON CRUZ QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE AO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO SÃO FRANCISCO.
Ø OFÍCIO/EMURB/N°801/2022. EM RESPOSTA AO OFÍCIO/22/2022 O QUAL SOLICITA REABERTURA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA DAMA DA NOITE, BAIRRO JARDIM TROPICAL, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON JARUDE.
Ø OFÍCIO N° 807, de 2022 - EMURB. ENCAMINHA A ESTA CASA RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FEITA PELO VEREADOR ANTÔNIO MORAIS SOLICITANDO INTERVEÇÕES (IMPLATAÇÃO DE BOCA DE LOBO) NAS RUAS ARACAJÚ E NATAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA MORADA, REGIONAL CALAFATE.
Ø OFÍCIO N° 808, de 2022 - EMURB. ENCAMINHA A ESTA CASA RESPOSTA À SOLICITAÇÃO FEITA PELO VEREADOR ANTÔNIO MORAIS SOLICITANDO INTERVEÇÕES (INSTALAÇÃO DE MANILHAS) NAS RUAS ARACAJÚ E NATAL, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA MORADA, REGIONAL CALAFATE.
Ø OFÍCIO/ASSEJUR/GABPRE/N° 756/2022. ENCAMINHA A ESTA CASA VIA ORIGINAL DOS DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 137, 577, 578, 579, 643, 644, 677, 690, 691, 692, 706, 718, 719, 720, 743/2022.
Ø OFÍCIO N° 819, de 2022 - EMURB. ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO N° 52/2022/GABINETE DA VEREADORA LENE PETECÃO, O QUAL SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CORAL, BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS.
Ø OFÍCIO N° 820, de 2022 - EMURB. ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO N° 49/2022/GABINETE DA VEREADORA LENE PETECÃO, O QUAL SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA VISTA ALEGRE, BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS.
Ø OFÍCIO/ASSEJUR/GABPRE/N° 814/2022. RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 47/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA MICHELLE MELO.
