Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal da Casa Civil - SMCC, de 2022, e dá outras providências". - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, e dá outras providências". - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 4611
Turno: -
Texto original
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Institui o DIA MUNICIPAL DO COSPLAY, a ser comemorado anualmente, no dia 21 de julho. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor do Fundo Municipal de Cultura - FMC, e da outras providencias. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Adailton Cruz
Protocolo: 4289
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A SEMANA DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA VERTEBRAL PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Michelle Melo
Protocolo: 4394
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei que ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO”: ATENÇÃO E PROTEÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC. - - |
Aprovado por unanimidade |