Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, em favor da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, e dá outras providências. - - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CCJRF e COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - COFT.
VOTAÇÃO UNÂMIME PELA APROVAÇÃO INTEGRAL DA MATÉRIA. |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, e dá outras providências. - - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CCJRF e COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - COFT.
VOTAÇÃO UNÂMIME PELA APROVAÇÃO INTEGRAL DA MATÉRIA. |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Anulação Parcial de Dotações, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, e dá outras providências. - - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CCJRF e COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - COFT.
VOTAÇÃO UNÂMIME PELA APROVAÇÃO INTEGRAL DA MATÉRIA. |
Aprovado por unanimidade |