Ordem do Dia/Expediente: 3 - Emenda nº 84 de 2025 em 112ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (112ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Emenda nº 84 de 2025
Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 - Plano Plurianual 2026-2029 o Produto "Protocolo Municipal de Atenção à Saúde de Estudantes com TEA” na Ação 12 – Garantir a promoção da saúde dos alunos da rede municipal, por meio do Programa Saúde na Escola - Programa 0501 – Mais Educação - Eixo Estratégico: 5. Educação Plena.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação